O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu novas diretrizes para que as embaixadas do país monitorem e relatem ações governamentais relacionadas a aborto, eutanásia, mudança de sexo em menores e políticas de diversidade em seus países de atuação. A ordem foi dada pelo Departamento de Estado e deve influenciar os relatórios anuais sobre a situação dos direitos humanos elaborados pelas missões diplomáticas.

Segundo o porta-voz adjunto do Departamento de Estado, Tommy Pigott, práticas como “mutilação de crianças”, restrições à liberdade de expressão e políticas de discriminação positiva por raça ou sexo serão tratadas como potenciais violações de direitos humanos.

Relatórios devem listar apoio estatal a aborto e transição de gênero

A nova orientação determina que as embaixadas relatem subsídios estatais a abortos ou medicamentos abortivos, o número total de interrupções voluntárias da gravidez no país e políticas públicas que estimulem "diversidade, equidade e inclusão".

O Departamento de Estado também exige que sejam reportadas práticas de eutanásia consideradas coercitivas e intervenções de mudança de sexo em menores, tratadas nos documentos oficiais como “mutilação química ou cirúrgica”.

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Além disso, os relatórios diplomáticos deverão destacar investigações contra a liberdade de expressão, violações à liberdade religiosa — com foco em casos de antissemitismo — e políticas que, segundo os EUA, favoreçam a migração ilegal ou em massa.

Ideologia e vigilância diplomática

Para o Departamento de Estado, essas diretrizes respondem a uma preocupação com o avanço de “ideologias destrutivas” que, segundo a atual administração, promovem “violações de direitos humanos sob o pretexto de progresso social”.

Pigott afirmou que o governo não permitirá que essas práticas “fiquem impunes” e classificou o aborto e as políticas de identidade de gênero como exemplos de medidas que “ferem a dignidade humana”.

As novas diretrizes ampliam o escopo ideológico dos relatórios diplomáticos de direitos humanos, tradicionalmente voltados para temas como violência policial, repressão a opositores políticos, censura e perseguição religiosa. O conteúdo poderá influenciar a relação bilateral dos EUA com países que adotem políticas públicas progressistas nesses campos.