O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira, 22, a carta fundadora do Conselho de Paz, criado por ele mesmo. Representantes de 19 outros países participaram da assinatura, que acontece durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Durante discurso, o republicano falou sobre a situação em Gaza, no Irã, Ucrânia e Venezuela.

Argentina, Armênia, Azerbaidjão, Bulgária, Hungria, Indonesia, Casaquistão, Jordania, Paquistão, Kosovo, Paraguai, Catar, Arabia Saudita, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Mongólia, Marrocos e Bahrein assinaram suas participações no Conselho de Paz de Trump. 

O que é o Conselho de Paz?

De acordo com o texto fundador, o Conselho de Paz será presidido por Trump, que também atuará separadamente como representante dos Estados Unidos. Apenas o presidente do conselho —Trump — pode convidar novos membros e revogar participações, salvo veto por maioria qualificada de dois terços dos Estados integrantes.

O conselho executivo terá sete membros fixos e será liderado por Trump. Entre os nomes confirmados estão o secretário de Estado dos EUA Marco Rubio, o enviado especial Steve Witkoff, o empresário Jared Kushner, genro do presidente, e o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, além de executivos do setor financeiro e representantes ligados ao Conselho de Segurança Nacional dos EUA.

O estatuto do Conselho afirma que sua missão é “promover a estabilidade, restabelecer uma governança confiável e legítima e garantir uma paz duradoura” em regiões afetadas por conflitos, ao mesmo tempo em que critica “instituições e enfoques que falharam repetidamente”, em referência indireta à ONU.

Para integrar o Conselho de forma permanente, os países convidados podem ser solicitados a aportar até US$ 1 bilhão no primeiro ano de funcionamento. Estados que fizerem contribuições acima desse valor ficam isentos do limite de mandato de três anos previsto para os demais membros.

A Casa Branca afirmou que as contribuições são voluntárias, mas disse que países que desejem participar ativamente da supervisão dos projetos devem estar dispostos a realizar aportes significativos.

Convites enviados e respostas em avaliação

A Casa Branca informou que diversos outros países receberam convites, mas ainda não formalizaram resposta. Entre eles estão Brasil, Canadá, Itália, Alemanha, Reino Unido, Índia, Coreia do Sul e China.

O governo brasileiro confirmou, por meio do Itamaraty, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o convite, mas ainda não respondeu. A China declarou que “defende firmemente o sistema internacional com a ONU como eixo central”, sem indicar adesão.

A Rússia afirmou que analisa os termos do convite. Pouco depois, Trump declarou que o presidente russo, Vladimir Putin, “aceitou” integrar o conselho, embora Moscou tenha informado que a decisão final dependerá de esclarecimentos diplomáticos.

Países que recusaram

Alguns governos já indicaram que não pretendem participar do Conselho da Paz. Entre eles estão:

• França
• Noruega
• Reino Unido
• Ucrânia, cujo presidente, Volodymyr Zelensky, afirmou não prever participação em um órgão que inclua a Rússia

Como funciona o Conselho da Paz

De acordo com o estatuto preliminar, o Conselho da Paz terá mandato para atuar em conflitos internacionais, promover estabilidade política e supervisionar processos de reconstrução. O texto critica diretamente instituições multilaterais existentes, apontando falhas recorrentes — uma referência indireta à ONU.

Trump será o primeiro presidente do conselho e terá poder exclusivo para convidar novos membros. Os mandatos terão duração de até três anos, renováveis. Países que contribuírem com mais de US$ 1 bilhão no primeiro ano não estarão sujeitos a esse limite.

A Casa Branca afirma que o órgão começa com foco na reconstrução de Gaza, mas terá atuação global.