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Terceira liminar contra Belo Monte é cassada

São Paulo - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, acaba de anunciar a suspensão da  terceira liminar da Justiça Federal do Pará, em Altamira, contra a realização do leilão de Belo Monte. A informação foi divulgada há pouco na página mantida pela Advocacia Geral da União (AGU) no serviço de microblogs […]

Rio Xingu no Mato Grosso. Usina será construída na altura do município de Altamira, no Pará.  (.)

Rio Xingu no Mato Grosso. Usina será construída na altura do município de Altamira, no Pará. (.)

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Talita Abrantes

10 de outubro de 2010, 03h37

São Paulo - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, acaba de anunciar a suspensão da  terceira liminar da Justiça Federal do Pará, em Altamira, contra a realização do leilão de Belo Monte. A informação foi divulgada há pouco na página mantida pela Advocacia Geral da União (AGU) no serviço de microblogs Twitter.

O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a construtora Queiroz Galvão, recebeu concessão para comandar Belo Monte.

A liminar foi emitida no início da tarde desta terça-feira (20) pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O juiz concedeu a liminar em resposta a uma ação civil pública ajuizada pela organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé.

Na decisão, Campelo ordenou que a Aneel se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que resulte na realização do leilão de Belo Monte, sob pena de multa de 1 milhão de reais, além da responsabilidade criminal.

No entanto,  de acordo com o  presidente da comissão de licitações da Agência Nacional de Energia  Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, a liminar não teria poder para cancelar o leilão realizado nesta tarde (20) na sede da Aneel.

De acordo com dados da Aneel, o grupo liderado pela Chesf e Queiroz Galvão,  vai operar com o valor de  78 reais por MWh (megawatt/hora). O teto estabelecido pelo Ministério de Minas e Energias era  de 83 reais por MWh.

O consórcio Norte Energia tem participação da Chesf com 49,98%, a  Construtora Queiroz Galvão (10,02%),  Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Júnior (3,75%), Serveng-Sivilsan (3,75%), J Malucelli Construtora (9,98%), Contern Construções (3,75%), Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).

O grupo disputou o leilão para construir a hidrelétrica junto com o consórcio  Belo Monte Energia. Favorito pelo mercado para conquistar a licitação, este consórcio era capitaneado pelo grupo Andrade Gutierrez. Vale e Companhia Brasileira do Alumínio, ligada à Votorantim, faziam parte do grupo.

Confira os números da usina  e saiba como foi feito o leilão. Leia outras notícias sobre Belo Monte.