Terceira liminar contra Belo Monte é cassada

São Paulo - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, acaba de anunciar a suspensão da  terceira liminar da Justiça Federal do Pará, em Altamira, contra a realização do leilão de Belo Monte. A informação foi divulgada há pouco na página mantida pela Advocacia Geral da União (AGU) no serviço de microblogs Twitter.

O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a construtora Queiroz Galvão, recebeu concessão para comandar Belo Monte.

A liminar foi emitida no início da tarde desta terça-feira (20) pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo. O juiz concedeu a liminar em resposta a uma ação civil pública ajuizada pela organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé.

Na decisão, Campelo ordenou que a Aneel se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que resulte na realização do leilão de Belo Monte, sob pena de multa de 1 milhão de reais, além da responsabilidade criminal.

No entanto,  de acordo com o  presidente da comissão de licitações da Agência Nacional de Energia  Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, a liminar não teria poder para cancelar o leilão realizado nesta tarde (20) na sede da Aneel.

De acordo com dados da Aneel, o grupo liderado pela Chesf e Queiroz Galvão,  vai operar com o valor de  78 reais por MWh (megawatt/hora). O teto estabelecido pelo Ministério de Minas e Energias era  de 83 reais por MWh.

O consórcio Norte Energia tem participação da Chesf com 49,98%, a  Construtora Queiroz Galvão (10,02%),  Galvão Engenharia (3,75%), Mendes Júnior (3,75%), Serveng-Sivilsan (3,75%), J Malucelli Construtora (9,98%), Contern Construções (3,75%), Cetenco Engenharia (5%) e Gaia Energia e Participações (10,02%).

O grupo disputou o leilão para construir a hidrelétrica junto com o consórcio  Belo Monte Energia. Favorito pelo mercado para conquistar a licitação, este consórcio era capitaneado pelo grupo Andrade Gutierrez. Vale e Companhia Brasileira do Alumínio, ligada à Votorantim, faziam parte do grupo.

Confira os números da usina  e saiba como foi feito o leilão. Leia outras notícias sobre Belo Monte.