Suprema Corte dos EUA derruba lei que invalida casamento gay

São Paulo – A Suprema Corte dos Estados Unidos definiu nesta quarta-feira que a lei federal que impedia casais gays de terem os mesmo direitos de casais heterossexuais em todo país é inconstitucional. A votação foi apertada e a decisão saiu por 5 votos contra 4.

A decisão derruba a Lei do Casamento Gay (DOMA, na sigla em inglês), que definia o casamento como “a união entre homem e mulher”. Com esse texto, pessoas do mesmo sexo que se casavam em Estados onde o casamento gay é permitido acabavam não tendo seus direitos reconhecidos em todo território nacional. Isso incluía benefícios e obrigações fiscais.

Com autonomia para governar sobre alguns assuntos, 12 estados permitem o casamento gay nos Estados Unidos. Por um curto período, a Califórnia também permitiu a união, que voltou a ser proibida por um pedido conhecido como Propositon 8. A mudança específica da Califórnia, que resultou na proibição, também foi discutida hoje. A Suprema Corte decidiu que não vai julgar o caso da Califórnia, o que abre caminho para o retorno do casamento gay no Estado.

*Atualização: 11h40, para incluir decisão sobre a Califórnia