Sistema de asilo em 'profunda crise' na França

Paris - A Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos (CNCDH) francesa denunciou na segunda-feira uma "profunda crise" no dispositivo de recepção dos pedidos de asilo no país.

Segundo a entidade independente, esta crise ocorre devido à "incapacidade estrutural do sistema com relação às necessidades, ao aumento relativo do número pedidos e à redução efetiva nos créditos" do Dispositivo Nacional de Recepção (DNA), destinados a quem pede asilo.

A este cenário se soma "uma crise na capacidade administrativa" de todo o sistema.

A entidade criticou que a redução dos recursos destinados do DNA tenha feito com que as pessoas que apresentam um pedido de asilo muitas vezes não recebam hospedagem digna, como determina a lei vigente.

Aqueles que apresentam pedido de asilo podem optar se hospedar em centros apropriados, mas o fato de que se trate de uma opção "não pode ser utilizado pelas autoridades para eliminar a obrigação de oferecer aos demandantes de asilo uma hospedagem".

No fim de novembro, o ministro francês do Interior, Claude Gueant, havia antecipado que o governo estava disposto a modificar a legislação sobre o direito de asilo, não para torná-la mais flexível, mas para evitar a entrada de imigrantes que querem entrar no país por motivos econômicos.

"Nosso sistema de asilo está em risco porque o dispositivo é utilizado para integrar e permanecer no nosso país", afirmou Gueant, um dos ministros mais próximos do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Gueant antecipou que os pedidos de asilo aumentariam em 2011 para cerca de 60.000, contra 52.762 em 2010 e 47.686 em 2009.

Paris - A Comissão Nacional Consultiva dos Direitos Humanos (CNCDH) francesa denunciou na segunda-feira uma "profunda crise" no dispositivo de recepção dos pedidos de asilo no país.

Segundo a entidade independente, esta crise ocorre devido à "incapacidade estrutural do sistema com relação às necessidades, ao aumento relativo do número pedidos e à redução efetiva nos créditos" do Dispositivo Nacional de Recepção (DNA), destinados a quem pede asilo.

A este cenário se soma "uma crise na capacidade administrativa" de todo o sistema.

A entidade criticou que a redução dos recursos destinados do DNA tenha feito com que as pessoas que apresentam um pedido de asilo muitas vezes não recebam hospedagem digna, como determina a lei vigente.

Aqueles que apresentam pedido de asilo podem optar se hospedar em centros apropriados, mas o fato de que se trate de uma opção "não pode ser utilizado pelas autoridades para eliminar a obrigação de oferecer aos demandantes de asilo uma hospedagem".

No fim de novembro, o ministro francês do Interior, Claude Gueant, havia antecipado que o governo estava disposto a modificar a legislação sobre o direito de asilo, não para torná-la mais flexível, mas para evitar a entrada de imigrantes que querem entrar no país por motivos econômicos.

"Nosso sistema de asilo está em risco porque o dispositivo é utilizado para integrar e permanecer no nosso país", afirmou Gueant, um dos ministros mais próximos do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Gueant antecipou que os pedidos de asilo aumentariam em 2011 para cerca de 60.000, contra 52.762 em 2010 e 47.686 em 2009.