Senadores fazem manobra para retomar neutralidade da rede nos EUA

Os senadores democratas dos Estados Unidos apresentaram nesta quarta-feira, 9, uma petição no Congresso americano com o intenção de retomar a discussão sobre neutralidade da rede no país.

Trata-se de um dos princípios básicos da internet, que prega que todos os pacotes de dados devem ser tratados de forma igualitária, e parou de valer nos EUA desde 23 de abril, após uma decisão feita em dezembro pela Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês).

Com a manobra democrata, o Senado americano deve votar, na próxima semana, se rejeita a decisão Tomada pela agência regulatória no ano passado.

Ao todo, 33 senadores assinaram a petição que solicita a rediscussão do assunto no Senado, pedindo que seja cumprida a Lei de Revisão do Congresso - que permite que os parlamentares revisem uma decisão de uma agência regulatória até 60 dias legislativos depois de sua apresentação.

Até o momento, 50 senadores apoiam a reversão das regras - 48 pertencem ao Partido Democrata, de Barack Obama, cujo governo aprovou as regras anteriores, que protegiam a neutralidade da rede.

Do outro lado, estão os senadores republicanos, que afirmam que a votação da FCC eliminaria regulamentações governamentais pesadas, incentivaria o investimento e retornaria a internet às regras pré-2015. Já o presidente da FCC, Ajit Pai, disse muitas vezes que está confiante de que a ordem será mantida.

O horizonte, porém, não é bom para os democratas. Mesmo que o Senado aprove a reversão, ela precisa também passar pela Câmara dos Deputados, onde o partido também tem minoria.

Para completar, a decisão precisa ainda passar pelas mãos do presidente Donald Trump - que provavelmente vetaria a reversão das regras.

Movimentação

Em dezembro, a FCC votou por 3 a 2 para reverter as regras que impediam os provedores de serviços de bloquear, desacelerar o acesso ou cobrar mais por certos conteúdos online.

As novas regras dariam aos provedores de serviços de Internet amplos poderes para mudar a forma como os consumidores acessam a Internet, mas incluem novos requisitos de transparência que exigem que eles divulguem quaisquer alterações aos consumidores.

A FCC ainda não divulgou quando as novas regras serão efetivas, mas autoridades disseram que a comissão deve dar pelo menos 30 dias de antecedência para que as regras entrem em vigor oficialmente.

A comissão poderá em breve publicar formalmente a data de vigência nos próximos dias, dizem as autoridades.