Senado dos EUA está decidido a acabar com "filibusterismo"
Manobra consiste em falar por horas, dias e, em alguns casos, semanas, para impedir que assunto sobre o qual se debate passe para votação
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Congresso americano: se a demora nas discussões entre congressistas é suficiente para o vencimento dos prazos regulamentares, o projeto de lei é arquivado (Lawrence Jackson/White House)
Publicado em 22 de julho de 2013 às, 09h25.
Washington - O Senado dos Estados Unidos encara na próxima semana uma batalha para acabar com a tática do "filibusterismo" político, cujo uso, cada vez mais frequente, contribuiu para a paralisia do Legislativo da primeira democracia moderna.
A manobra - "filibuster" em inglês -, consiste em falar e falar por horas, dias, e em alguns casos até semanas, no plenário do Senado para impedir que o assunto sobre o qual se debate passe para a votação.
Se a demora é suficiente para o vencimento dos prazos regulamentares, o projeto de lei é arquivado.
Esse recurso tem sua origem em uma omissão dos pais da Constituição americana que, quando criaram o Congresso, não estipularam regras claras para encerrar um debate e submeter as propostas à votação do plenário da câmara alta.
Para superar um "filibuster" que impeça a votação de projetos de lei, são necessários pelo menos 60 votos.
Atualmente, as cadeiras do Senado são ocupadas por 53 democratas, 45 republicanos e dois independentes, por isso a maioria não tem o peso suficiente para evitar as obstruções da oposição.
Para se mudar a regra sobre o "filibuster", basta a maioria simples dos votos (os dois senadores independentes em geral votam junto com os democratas).
Políticos e analistas chamaram isso de "opção nuclear": uma mudança nas regras do Senado que vai acabar com a possibilidade de que uma minoria obstinada emperre decisões que afetam todo o governo.
As discussões das últimas semanas são um lembrete do "filibusterismo" parlamentar que proliferou no final da década de 1830 em torno da criação do Segundo Banco dos Estados Unidos.
O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, de Nevada, anunciou que esta semana vai convocar ambos os partidos para votarem sobre o fechamento do debate e passar à votação sobre a designação de vários funcionários do Executivo.
Desde que o presidente Barack Obama chegou à Casa Branca em janeiro de 2009, os republicanos empregaram manobras parlamentares obstrucionistas para bloquear alguns de seus projetos de lei e, sobretudo, para impedir a votação para a confirmação de altos funcionários.
As demoras não são exclusivas dos republicanos: os democratas fizeram algo parecido quando eles foram minoria no Senado e na Casa Branca havia um presidente republicano. A única diferença agora é a quantidade e a frequência dos "filibusters" republicanos.
A paciência de Obama e a cortesia dos senadores democratas se esgotaram depois que os republicanos impediram a votação sobre as nomeações de Tom Perez como secretário de Trabalho, de Fred Hochberg como presidente do Banco de Importação e Exportação (Eximbank), e de Gina McCarthy como diretora da Agência de Proteção Ambiental (EPA).
Além da hostilidade da maioria dos republicanos com a EPA e o Departamento do Trabalho, os legisladores desse partido estão furiosos pela outra manobra usada por Obama para evitar seus "filibusters".
De acordo com a Constituição, o presidente pode fazer designações de funcionários em seu gabinete, sem confirmação do Senado, quando esta câmara estiver em recesso.
Obama aproveitou recessos para nomear Richard Cordray como diretor do recentemente criado Escritório de Proteção Financeira do Consumidor, e três dos cinco membros da Junta Nacional de Relações Trabalhistas (outras duas agências que não agradam aos republicanos).
O assunto se complicou meses atrás quando um Tribunal Federal de Apelações do Distrito de Columbia opinou que as nomeações dos três membros da Junta Nacional de Relações Trabalhistas foram inconstitucionais.
O tema será discutido na Suprema Corte de Justiça, mas enquanto isso, empregadores, governo e trabalhadores devem lidar com a incerteza sobre a validade de todas as decisões anunciadas pela Junta Nacional de Relações Trabalhistas.
O líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell, de Kentucky, declarou que Reid, por sua tentativa de acabar com os "filibusteiros", "ficará marcado como o pior líder do Senado na história do país".
Reid respondeu que McConnell parece "seguir a teoria dos demagogos segundo a qual, se alguém insistir em repetir uma mentira, as pessoas vão acreditar nela".
