Senado consulta constitucionalidade de reeleição de Morales

O Senado da Bolívia enviou, nesta sexta-feira, para consulta ao Tribunal Constitucional um projeto de lei sobre a legalidade de um terceiro mandato do presidente Evo Morales e de se seu segundo mandato entre 2010 e 2015 pode ser interpretado como o primeiro à luz da nova Constituição.

Morales assumiu seu primeiro mandato em 2006 e seu segundo, regido pela nova Constituição, em 2010 até 2015. As eleições gerais estão previstas para dezembro de 2014.

A nova Carta Magna, promulgada em fevereiro de 2009, prevê uma única reeleição por cinco anos, e o governante acredita que sua situação deve ser regida por essa nova norma. Se a lei for interpretada da forma que ele sustenta, sua gestão poderia se estender até 2020.

A consulta, que contém outros pontos, pretende determinar a aplicação normativa de cinco preceitos da Constituição, "a fim de estabelecer seu correto âmbito de validade", segundo o texto aprovado no Senado e ao qual a AFP teve acesso.

"Queremos ter certeza antes da aprovação e acreditamos que isto poderia satisfazer a democracia de textos específicos claros sobre cinco temas que abrirão debate e avaliação no Tribunal Constitucional", disse a jornalistas o senador oficialista René Martínez, articulador da consulta.

"Vamos analisar" o projeto de lei, mas é "estranho", reagiu Juan del Granado, líder do Movimento Sem Medo (MSM) da oposição, consultado desde Beni, no nordeste do país, pela rádio Fides.

"O caminho constitucional é convocar um referendo para reformar a Constituição", destacou Del Granado, ex-aliado de Morales.

A oposição alega uma disposição transitória dessa Constituição que sinaliza que "os mandatos anteriores à vigência desta Constituição serão levados em conta para os efeitos de cálculo dos novos períodos de funções".

"Estamos em uma nova realidade constitucional" e "uma disposição transitória é isso: transitória", justificou Martínez, ex-presidente da Câmara de Deputados.

Em dezembro de 2009, Morales obteve seu segundo mandato de cinco anos, até 2015, com quase 64% dos votos, graças à nova Constituição, que permitiu que ele se candidatasse.

Uma última pesquisa independente, publicada em novembro do ano passado, estabeleceu a recuperação da popularidade de Morales até alcançar 59% de aprovação, estando pela primeira vez em um ano muito próximo da votação que lhe garantiu o segundo mandato.

O Senado da Bolívia enviou, nesta sexta-feira, para consulta ao Tribunal Constitucional um projeto de lei sobre a legalidade de um terceiro mandato do presidente Evo Morales e de se seu segundo mandato entre 2010 e 2015 pode ser interpretado como o primeiro à luz da nova Constituição.

Morales assumiu seu primeiro mandato em 2006 e seu segundo, regido pela nova Constituição, em 2010 até 2015. As eleições gerais estão previstas para dezembro de 2014.

A nova Carta Magna, promulgada em fevereiro de 2009, prevê uma única reeleição por cinco anos, e o governante acredita que sua situação deve ser regida por essa nova norma. Se a lei for interpretada da forma que ele sustenta, sua gestão poderia se estender até 2020.

A consulta, que contém outros pontos, pretende determinar a aplicação normativa de cinco preceitos da Constituição, "a fim de estabelecer seu correto âmbito de validade", segundo o texto aprovado no Senado e ao qual a AFP teve acesso.

"Queremos ter certeza antes da aprovação e acreditamos que isto poderia satisfazer a democracia de textos específicos claros sobre cinco temas que abrirão debate e avaliação no Tribunal Constitucional", disse a jornalistas o senador oficialista René Martínez, articulador da consulta.

"Vamos analisar" o projeto de lei, mas é "estranho", reagiu Juan del Granado, líder do Movimento Sem Medo (MSM) da oposição, consultado desde Beni, no nordeste do país, pela rádio Fides.

"O caminho constitucional é convocar um referendo para reformar a Constituição", destacou Del Granado, ex-aliado de Morales.

A oposição alega uma disposição transitória dessa Constituição que sinaliza que "os mandatos anteriores à vigência desta Constituição serão levados em conta para os efeitos de cálculo dos novos períodos de funções".

"Estamos em uma nova realidade constitucional" e "uma disposição transitória é isso: transitória", justificou Martínez, ex-presidente da Câmara de Deputados.

Em dezembro de 2009, Morales obteve seu segundo mandato de cinco anos, até 2015, com quase 64% dos votos, graças à nova Constituição, que permitiu que ele se candidatasse.

Uma última pesquisa independente, publicada em novembro do ano passado, estabeleceu a recuperação da popularidade de Morales até alcançar 59% de aprovação, estando pela primeira vez em um ano muito próximo da votação que lhe garantiu o segundo mandato.