Santos instala Congresso que legislará sobre paz na Colômbia

Bogotá - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, instalou neste domingo o novo Congresso, que se espera tenha a histórica tarefa de legislar sobre as reformas surgidas de um eventual acordo de paz com a guerrilha, após mais de meio século de conflito.

Santos disse ante os 102 senadores e 166 representantes que formam o legislativo, e no qual conta com a maioria, que o país está mudando e "está deixando para trás os lastres da guerra e do ódio".

Com a presença do ex-presidente Álvaro Uribe (2020-2010), o mais forte opositor do governo e do processo de paz com a guerrilha e que tomou posse como senador, Santos recordou que foi reeleito em 15 de junho passado com a bandeira desse processo de negociação e que continuará avançando nos diálogos e construindo acordos para acabar com cinco décadas de conflito armado.

O presidente fez seu o discurso inaugural da nova legislatura do Capitólio Nacional de Bogotá após presidir o tradicional desfile militar, com o qual todo 20 de julho a Colômbia celebra o Grito de Independência da Coroa Espanhola, em 1810.

O Congresso, formado por 102 senadores e 163 deputados, contará pela primeira vez com um ex-presidente, Álvaro Uribe (2002-2010), que se tornou o mais feroz opositor do governo depois da decisão de Santos, antes ministro da Defesa de Uribe, de iniciar um processo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, comunistas), principal grupo rebelde do país.

Santos, que se referiu reiteradamente ao novo Legislativo como o Congresso da Paz, encontrará ali um ambiente mais beligerante do que em seu primeiro mandato. A este Congresso mais dividido e diverso, o Executivo deverá apresentar os projetos de lei que refletem os possíveis acordos firmados em Havana, sede da negociação com as Farcdesde novembro de 2012.

Para cumprir a promessa de selar a paz na Colômbia, o presidente contará com 48 senadores e 92 representantes que fazem parte da coalizão, enquanto o Centro Democrático, movimento criado por Uribe em 2013, terá 20 senadores e 19 representantes para se opor às iniciativas do Executivo.

Uribe, que acusa o governo de oferecer impunidade aos rebeldes, terá seus próprios opositores liderados pelos senadores Iván Cepeda, do esquerdista Pólo Democrático Alternativo, e Claudia López, do independente Partido Verde, que em diversas oportunidades questionaram a suposta proximidade do ex-presidente com os grupos paramilitares.

Várias reformas na agenda legislativa

Uribe também pode enfrentar fortes debates políticos devido aos escândalos do seu governo, relacionados com as escutas ilegais contra opositores, juízes e jornalistas, além de supostos atos de corrupção e assassinatos de civis apresentados como guerrilheiros mortos em combate.

Apesar do clima quente que se espera no novo Congresso, depois da vitória de Santos sobre o candidato de Uribe, Óscar Iván Zuluaga, em 15 de junho, o presidente reeleito conta com um aumento da confiança da opinião pública no êxito das negociações em Havana.

Segundo pesquisa do Centro Nacional de Consultoria, publicado no começo de julho, 64% dos colombianos pensam que é possível firmar a paz contra 42% que acreditavam nisso em maio passado.

Reeleito para um segundo mandato que começará em 7 de agosto e vai durar até 2018, Santos terá que buscar a aprovação de normas que facilitem a desmobilização dos guerrilheiros e regulem sua possível participação na vida política.

No entanto, para que o novo Congresso possa abordar estes temas, os eventuais acordos deverão ser, primeiro, referendados por voto popular antes de ser regulamentados pelos legisladores, disse o presidente.

Após 19 meses de conversações, os diálogos de paz entre o governo de Santos e as Farc alcançaram acordos parciais sobre três dos seis pontos na agenda: reforma agrária, participação política dos guerrilheiros e narcotráfico.

Ainda restam negociar a reparação às vítimas, a deposição das armas e métodos para referendar os acordos.

Por outro lado, pouco antes de ser reeleito, Santos anunciou conversação exploratórias com o Exército de Libertação Nacional (ELN, guevarista), a segunda guerrilha do país, para iniciar um processo de paz paralelo, o qual também exigirá leis aprovadas pelo Congresso.

Além da paz, o novo legislativo terá que atender temas relacionados com as reformas do sistema político, da Saúde, do código de mineração e da justiça, muito questionadas no país, e para as quais Santos poderia não ter o apoio de todas as suas forças legislativas.