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Rússia aprova proibição de adoção por casais do mesmo sexo

Projeto de lei proíbe adoção de crianças russas por casais homossexuais ou solteiros em países que legalizaram união entre pessoas do mesmo sexo

Sessão na Duma: câmara baixa do Parlamento russo aprovou projeto de lei que proíbe casais homossexuais ou solteiros de adotar russas em países que legalizaram a união entre pessoas do mesmo sexo (Natalia Kolesnikova/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 18 de junho de 2013 às 14h43.

Moscou - A Duma, câmara baixa do Parlamento russo, aprovou nesta terça-feira, em segunda leitura, um projeto de lei que proíbe que casais homossexuais ou solteiros adotem crianças russas em países que legalizaram a união entre pessoas do mesmo sexo .

O projeto de lei, que ainda deve ser votado em terceiro turno e depois aprovado pela câmara alta do Parlamento, além de assinado pelo presidente russo, foi aprovado por 443 deputados.

Segundo o texto, a adoção de crianças russas passa a ser proibida a "pessoas do mesmo sexo, cuja união foi reconhecida como um casamento e que foi registrada em um Estado onde uma tal união é autorizada, assim como aos cidadãos de tais Estados que não são casados".

"A aprovação deste projeto de lei elimina de fato toda a possibilidade de estrangeiros que tenham uma orientação sexual não-tradicional adotar crianças russas", considerou Elena Mizoulina, deputada do partido Rússia Justa e uma das autoras do texto.

Os casais casados e heterossexuais ainda vão poder adotar crianças.

"Uma criança precisa de um pai e de uma mãe", declarou o deputado Sergueï Jelezniak, vice-presidente da Duma.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em 14 países, incluindo no Canadá, Bélgica, Espanha, e recentemente a França.

Em dezembro, Moscou proibiu a adoção por americanos, em resposta à "lista Magnitski", uma lei americana punindo responsáveis russos envolvidos na morte em 2009 do advogado Serguei Magnitski na prisão.

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Segundo o texto, a adoção de crianças russas passa a ser proibida a "pessoas do mesmo sexo, cuja união foi reconhecida como um casamento e que foi registrada em um Estado onde uma tal união é autorizada, assim como aos cidadãos de tais Estados que não são casados".

"A aprovação deste projeto de lei elimina de fato toda a possibilidade de estrangeiros que tenham uma orientação sexual não-tradicional adotar crianças russas", considerou Elena Mizoulina, deputada do partido Rússia Justa e uma das autoras do texto.

Os casais casados e heterossexuais ainda vão poder adotar crianças.

"Uma criança precisa de um pai e de uma mãe", declarou o deputado Sergueï Jelezniak, vice-presidente da Duma.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é autorizado em 14 países, incluindo no Canadá, Bélgica, Espanha, e recentemente a França.

Em dezembro, Moscou proibiu a adoção por americanos, em resposta à "lista Magnitski", uma lei americana punindo responsáveis russos envolvidos na morte em 2009 do advogado Serguei Magnitski na prisão.

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