Exame Logo

Reino Unido recebe sinal verde para mudar lei de sucessão

Essa mudança na legislação porá um fim ao atual princípio da primogenitura do varão na Coroa britânica, vigente há quase 300 anos

Príncipe William e a noiva, Kate Middleton: Assim, o primeiro filho do príncipe William e sua esposa, Kate poderá chegar em um futuro à Coroa britânica seja qual for seu sexo (Ben Stansall/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 4 de dezembro de 2012 às 16h46.

Londres - O Governo britânico recebeu a aprovação final de todas as nações da Commonwealth para introduzir um projeto de lei que eliminará a primazia masculina na sucessão ao trono, disse nesta terça-feia o vice-primeiro-ministro, Nick Clegg.

O líder do Partido Liberal-Democrata anunciou que o Executivo de coalizão apresentará "o mais rápido possível" no calendário parlamentar o chamado Projeto de Lei da Sucessão ao Trono na Câmara dos Comuns.

Essa mudança na legislação porá um fim ao atual princípio da primogenitura do varão na Coroa britânica, vigente há quase 300 anos.

Assim, o primeiro filho do príncipe William e sua esposa, Kate, que se encontra no primeiro período de sua gravidez, poderá chegar em um futuro à Coroa britânica seja qual for seu sexo.

No dia 28 de outubro de 2011, os 16 países da Comunidade Britânica de Nações (Commonwealth) que têm a rainha Elizabeth II como chefe de Estado acertaram modificar suas respectivas leis para abolir a prioridade do homem na linha de sucessão à Coroa.

O acordo vai representar modificar a chamada Lei de Instauração de 1701, que estabelece que os homens têm preferência sobre as mulheres na linha de sucessão e que a primogênita de um monarca não pode herdar a coroa se ela tem um irmão mais jovem.

Além disso, se suprimirá dessa lei a obrigatoriedade que têm os membros da Família Real de não se casar com uma pessoa de religião católica, que caso contrário se veriam obrigados a renunciar a seus direitos na linha de sucessão à Coroa.


"Este é um momento histórico para nosso país e nossa monarquia. As pessoas de todos os reinos da Commonwealth comemorarão a notícia de que o duque e a duquesa de Cambridge esperam seu primeiro filho", disse Clegg ao anunciar que o consentimento final foi recebido oficialmente.

O vice-primeiro-ministro acrescentou que todos poderão "comemorar que, sem se importar se esse bebê é menino ou menina, tenha igual direito a subir ao trono".

"Trata-se de uma maravilhosa coincidência que a confirmação final das outras nações tenha chegado quando o duque e a duquesa de Cambridge fizeram o anúncio da gravidez", confirmado na segunda-feira, acrescentou.

A confirmação oficial dos duques de Cambridge aconteceu depois que Kate, que permanece no hospital londrino King Edward VII por causa de fortes náuseas devido a sua gravidez, foi seguida por grande atenção da mídia.

Espera-se que a duquesa, de 30 anos e que se casou com William em 29 de abril de 2011, permaneça vários dias internada.

Veja também

Londres - O Governo britânico recebeu a aprovação final de todas as nações da Commonwealth para introduzir um projeto de lei que eliminará a primazia masculina na sucessão ao trono, disse nesta terça-feia o vice-primeiro-ministro, Nick Clegg.

O líder do Partido Liberal-Democrata anunciou que o Executivo de coalizão apresentará "o mais rápido possível" no calendário parlamentar o chamado Projeto de Lei da Sucessão ao Trono na Câmara dos Comuns.

Essa mudança na legislação porá um fim ao atual princípio da primogenitura do varão na Coroa britânica, vigente há quase 300 anos.

Assim, o primeiro filho do príncipe William e sua esposa, Kate, que se encontra no primeiro período de sua gravidez, poderá chegar em um futuro à Coroa britânica seja qual for seu sexo.

No dia 28 de outubro de 2011, os 16 países da Comunidade Britânica de Nações (Commonwealth) que têm a rainha Elizabeth II como chefe de Estado acertaram modificar suas respectivas leis para abolir a prioridade do homem na linha de sucessão à Coroa.

O acordo vai representar modificar a chamada Lei de Instauração de 1701, que estabelece que os homens têm preferência sobre as mulheres na linha de sucessão e que a primogênita de um monarca não pode herdar a coroa se ela tem um irmão mais jovem.

Além disso, se suprimirá dessa lei a obrigatoriedade que têm os membros da Família Real de não se casar com uma pessoa de religião católica, que caso contrário se veriam obrigados a renunciar a seus direitos na linha de sucessão à Coroa.


"Este é um momento histórico para nosso país e nossa monarquia. As pessoas de todos os reinos da Commonwealth comemorarão a notícia de que o duque e a duquesa de Cambridge esperam seu primeiro filho", disse Clegg ao anunciar que o consentimento final foi recebido oficialmente.

O vice-primeiro-ministro acrescentou que todos poderão "comemorar que, sem se importar se esse bebê é menino ou menina, tenha igual direito a subir ao trono".

"Trata-se de uma maravilhosa coincidência que a confirmação final das outras nações tenha chegado quando o duque e a duquesa de Cambridge fizeram o anúncio da gravidez", confirmado na segunda-feira, acrescentou.

A confirmação oficial dos duques de Cambridge aconteceu depois que Kate, que permanece no hospital londrino King Edward VII por causa de fortes náuseas devido a sua gravidez, foi seguida por grande atenção da mídia.

Espera-se que a duquesa, de 30 anos e que se casou com William em 29 de abril de 2011, permaneça vários dias internada.

Acompanhe tudo sobre:CelebridadesEuropaFamília real britânicaLegislaçãoPaíses ricosReino Unido

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Mundo

Mais na Exame