Quando sairá a decisão da Suprema Corte sobre Trump? Entenda como funciona o processo

A Suprema Corte dos Estados Unidos realiza, nesta quinta, 8, uma audiência sobre o processo em que decidirá se Donald Trump está apto ou não a disputar as eleições de 2024. No entanto, ainda não há prazo para a sentença.

O que está em discussão é uma decisão da Suprema Corte do Colorado, estado onde Trump teve o nome barrado das cédulas para as primárias. O veredito, no entanto, terá repercussão mais ampla já que outros estados aguardam o parecer da Suprema Corte para saber o que fazer com ações similares. São mais de 30 delas pelo país.

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A tese acatada pela Justiça do Colorado se baseia em um trecho da Constituição raramente usado na história americana, a seção 3 da 14ª emenda, criada após a Guerra Civil para evitar que secessionistas derrotados no conflito fossem eleitos. Por 4 votos a 3, a Suprema Corte do Estado entendeu que Donald Trump se envolveu em uma insurreição em 6 de janeiro de 2021, quando seus apoiadores invadiram o Congresso para tentar barrar a confirmação de sua derrota à reeleição. Portanto, Trump estaria desqualificado para voltar à Casa Branca e, sendo inelegível, não poderia constar como candidato nas prévias.

O líder republicano recorreu e a Suprema Corte dos EUA aceitou discutir o caso. A votação se aproxima: em 5 de março, os republicanos do Colorado vão escolher quem será o candidato à Presidência. E o líder do partido, que venceu todas as prévias até aqui, está fora da disputa por enquanto.

A Suprema Corte decidir sobre a seção 3 da 14ª emenda também é um fato inédito e, por isso, os resultados são considerados imprevisíveis.

Como funciona o julgamento na Suprema Corte

A Suprema Corte é a última instância judicial dos EUA. Suas decisões têm validade em todo o país. O tribunal tem a prerrogativa de escolher quais casos julgar. Geralmente isso é feito no começo do ano judicial, que nos EUA vai de outubro a setembro. O tribunal também pega outros casos ao longo do ano se avaliar que há necessidade.

Após o anúncio de que determinado caso será analisado, os juízes marcam uma audiência para ouvir os argumentos dos dois lados sobre o caso. As sessões não são transmitidas em vídeo, apenas por áudio.

Não há prazo definido para que a Corte publique as decisões. De acordo com o calendário do tribunal para este ano, os anúncios de novas sentenças serão feitos às quintas e sextas-feiras, na parte da manhã. As próximas datas de divulgação de sentenças serão em 16 e 23 de fevereiro, segundo o calendário da Corte.

As decisões são publicadas em texto, assinado por um dos juízes e que explica como os magistrados chegaram até aquele entendimento.

Com AE.