PSDB pressiona por royalties e trava acordo
Brasília - A bancada do PSDB no Senado conseguiu travar o acordo para a votação dos projetos de lei do pré-sal que estava sendo costurado entre governo e oposição. Apesar da disposição do DEM em acertar com o governo um cronograma de votação das matérias antes do recesso parlamentar, em julho, o PSDB condicionou seu […]
Da Redação
Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h45.
Brasília - A bancada do PSDB no Senado conseguiu travar o acordo para a votação dos projetos de lei do pré-sal que estava sendo costurado entre governo e oposição. Apesar da disposição do DEM em acertar com o governo um cronograma de votação das matérias antes do recesso parlamentar, em julho, o PSDB condicionou seu apoio à inclusão do polêmico tema dos royalties no pacote. Governo e DEM defendem que esse assunto só deve ser tratado após as eleições de outubro.
A divisão das receitas obtidas com a cobrança de royalties - uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas que exploram petróleo - dominou as discussões dos projetos do pré-sal na Câmara e contaminou o início do debate das propostas no Senado. Para evitar novos problemas, o governo propôs deixar a votação deste assunto para depois de outubro porque o Palácio do Planalto acredita que a discussão poderia ser contaminada pela campanha eleitoral.
Os tucanos, entretanto, defendem a votação de todos os quatro projetos do pré-sal, sem alterações. "Os Estados reivindicam isso", alegou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para justificar a posição da bancada em trazer de volta à mesa de negociações a polêmica.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deixou claro que o governo não irá tratar do assunto antes de outubro. "Não vamos votar os royalties porque não há proposta alternativa à emenda Ibsen", disse o peemedebista, referindo-se ao mecanismo de divisão dos royalties apresentado pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), e que foi aprovado na Câmara. A fórmula reduz o dinheiro que atualmente é repassado para os cofres dos chamados Estados produtores, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, que respondem por 90% da produção de petróleo no País.
O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), afirmou que há apenas uma "divergência na reta final" entre os Democratas e os tucanos e espera, ao longo dos próximos dias, acertar uma posição consensual entre os dois partidos.
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