Projeto em Cubatão remove famílias em áreas de risco de desmoronamento

São Paulo - As chuvas e mortes em decorrência dos desmoronamentos no estado do Rio de Janeiro, na última semana, mostraram a gravidade da habitação irregular nos morros. Nos bairros de Cubatão que ocupam a Serra do Mar, os chamados bairros-cota, foi implantado em 2007 um projeto para remover as famílias das áreas de risco e reflorestar o local. Até o momento, cerca de 300 famílias foram reassentadas.

O Projeto Serra do Mar começou em 2007, com o "congelamento" da área para conter a expansão habitacional e coibir crimes ambientais. Depois foram feitas fotos aéreas para mapear o local, com delimitação das áreas residenciais e de preservação ambiental. Com esses dados o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria de Desenvolvimento, elaborou laudos que definiram as áreas passíveis de urbanização ou desocupação.

O programa abrange toda a serra do mar, mas 90% das famílias se concentram na área de Cubatão, de acordo com o Coronel Eliseu Eclair, coordenador do programa. Das cerca de 7.500 famílias da região, cerca de cinco mil teriam que ser realocadas, para isso começaram a ser construídas unidades habitacionais. O objetivo do projeto é concluir os assentamentos até 2012. As famílias que não serão reassentadas são as que estão em locais considerados seguros e que passarão por uma reurbanização. Depois que deixam as casas, a moradia é destruída e começa o reflorestamento.

Eclair calcula que o projeto vá custar cerca de R$ 1 bilhão desde o monitoramento até o reassentamento de todas as famílias. "O projeto não é pra atender a emergência do dia, quem faz isso é a defesa civil" afirmou o coordenador. Para isso a Defesa Civil tem um plano preventivo para as encostas da Serra do Mar, com instrumentos de medição de chuva e, quando são observadas fissuras, por exemplo, as famílias recebem um auxílio aluguel (de cerca de 300 a 400 reais por mês) para deixarem temporariamente o local. "Você vai medindo todos os dias a previsão de chuvas, isso tecnicamente resolve, mas pode acontecer algum desastre. Na serra toda há escorregamentos, a serra trabalha, o escorregamento é natural, o que não é natural são as pessoas morando lá" afirmou o coronel.

Atualmente a cidade do Rio de Janeiro tem um sistema de monitoramento, que divide a cidade em quatro regiões e avisa a Defesa Civil com antecedência de cerca de duas horas sobre a possível ocorrência de chuvas mais fortes e a necessidade de estado de alerta ou de emergência. Não há tempo para a remoção dos moradores, e nem a especificidade de onde a chuva terá maior intensidade. De acordo com Luiz Ricardo Malta, membro da equipe de engenharia do Plano Diretor do Rio de Janeiro, no máximo em seis meses o monitoramento será feito em regiões menores ( as atuais 4 áreas darão lugar a 20), assim os alertas seriam mais específicos e a Defesa Civil poderia atuar de forma mais eficaz.

De acordo com o geólogo e professor colaborador do Instituto de Geociência da Unicamp, Luiz Ferreira Vaz, quatro medidas são necessárias para evitar deslizamentos: O mapeamento das áreas de risco, com identificação dos locais críticos; o desenvolvimento de sistemas de monitoramento; uma defesa civil equipada e organizada, com sistema de comunicação adequados e a remoção das moradias em áreas críticas. Desses quatro passos, em Cubatão ainda não foi concluída a remoção das famílias. "É uma área muito menor que o Rio de Janeiro, talvez no total cinco mil casas, não é comparável a uma cidade, mas a tecnologia nós já temos, falta apenas vontade de fazer" afirmou Vaz.