Brasília - A redução no preço da energia com a decisão de renovar as concessões do setor elétrico será de mais de 10 por cento, já incluindo a prevista redução de encargos, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta quarta-feira.

"Não fechamos nenhum número e estamos examinando. Achamos que pode ser uma redução considerável, mas como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) está fazendo os cálculos não podemos adiantar", disse.

O ministro afirmou aos jornalistas que o governo ainda não definiu se a decisão será feita via Medida Provisória ou Projeto de Lei. "Estamos para decidir se será Projeto de Lei ou MP".

Segundo o ministro, a definição da renovação das concessões está demorando porque o governo está aperfeiçoando o texto que será enviado ao Congresso.

Já o cálculo dos investimentos amortizados nos ativos que terão a concessão renovada será feito caso a caso, usina a usina, segundo o ministro.

Etanol

Lobão disse que muito dificilmente haverá aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina neste ano. Atualmente, a adição é de 20 por cento.

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"Só podemos fazer o aumento tendo a garantia da existência do etanol...dificilmente (o aumento) ocorreria esse ano", disse Lobão.

A safra de cana-de-açúcar deste ano está atrasada em função de chuvas intensas nas regiões produtoras, que afetaram a moagem e afeta a qualidade da cana, reduzindo a oferta de etanol.

Para toda a safra 2012/2013, a Unica (entidade que representa as indústrias da principal região produtora do país) previu em abril uma moagem de 509 milhões de toneladas, mas essa estimativa de produção poderá ser reavaliada no próximo mês pela entidade.

Gasolina

Lobão disse que a Petrobras "continua insistindo na necessidade de reajuste" dos preços da gasolina. Mas, segundo o ministro, não há previsão sobre quando um novo aumento seria aplicado.

Segundo Lobão, os últimos aumentos no combustível, calibrados de modo que pudessem ser compensados pela Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), acabaram ficando aquém do que a Petrobras precisava.

"São preços realmente defesados, não alterados há muitos anos", disse.

A Cide foi zerada quando a Petrobras reajustou em 7,83 por cento o preço da gasolina nas refinarias, medida que passou a valer em 25 de junho.

Assim, um novo aumento do combustível acabaria sendo repassado ao consumidor, como aconteceu com o óleo diesel, que teve repasse ao consumidor final de cerca de 4 por cento, após um segundo aumento realizado neste mês.

O diesel também teve os preços reajustados junto com a gasolina no mês passado, mas foi coberto na ocasião pela Cide .