Pré-candidatos divergem sobre divisão de receitas

Belo Horizonte - No primeiro evento do qual participaram juntos, os pré-candidatos à Presidência foram unânimes hoje na necessidade de uma reforma tributária, mas foram divergentes nas propostas para a redistribuição das receitas visando o aperfeiçoamento do pacto federativo.

Falando para uma plateia formada em sua maioria por prefeitos, durante o 27º Congresso Mineiro de Municípios, em um painel cujo tema era "Autonomia Municipal: Realidade ou Utopia?", a presidenciável do PV, Marina Silva, defendeu uma Constituinte exclusiva para as reformas estratégicas no Congresso Nacional e um novo "realinhamento político" entre os principais partidos. Foi a deixa para que o pré-candidato do PSDB, José Serra, afirmar que, se for eleito irá chamar o PV e o PT para participar de seu governo.

"Se uma vez aprovada uma convenção e depois da campanha eu vier a ser eleito, eu vou querer, pode parecer uma heresia, mas eu vou querer tanto o PT quanto o PV no governo, em função de objetivos comuns, com base num programa", disse o tucano. Serra e Marina concordaram que governo e oposição precisam inaugurar uma nova relação. "Hoje e ontem a oposição sempre teve um comportamento que empurra o governo para o lado que não devia", disse o tucano.

O encontro com os prefeitos foi organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), que reclama uma maior participação das prefeituras no bolo tributário do País. Enquanto a petista Dilma Rousseff ressaltou que a questão deve ser resolvida com "persistência" e com compensação para as unidades federativas que sofrerem perdas com a reforma, a pré-candidata do PV observou que o avanço da matéria no Congresso Nacional passa por uma nova relação entre governo e oposição em que os interesses do País são colocados acima dos interesses conjunturais dos partidos.

Marina disse que gostaria que PV, PT e PSDB saíssem do processo eleitoral com um novo "acordo social para qualificar a base de sustentação dos governos". "É preciso tentar a Constituinte exclusiva para fazer essas reformas importantes. Se isso for juridicamente possível, é um passo para quem for eleito possa fazer".

Atenção às prefeituras

Durante uma hora e meia, os presidenciáveis fizeram considerações e responderam a três perguntas comuns, elaboradas pela diretoria da AMM. Cada um com seu estilo, os três candidatos à Presidência deixaram em Belo Horizonte um discurso na medida para agradar aos prefeitos.

Com metáforas diferentes, Dilma, Marina e Serra lembraram que é para as prefeituras que os cidadãos apresentam suas demandas e que é preciso encontrar formas de aumentar as receitas disponíveis para os municípios. O tucano lembrou que nos quatro primeiros meses deste ano, as prefeituras mineiras deixaram de receber R$ 350 milhões em repasses do FPM.

Atentos às reivindicações da plateia mineira, Serra, Marina e Dilma defenderam que os royalties do minério de ferro, que hoje representam 2% da receita líquida das mineradoras, sejam elevados. Marina foi além. Disse que é não é justo que a população de um Estado batizado como Minas Gerais, por causa das suas riquezas minerais, não seja beneficiada pela exploração deste recurso não-renovável.

Ao final do evento, eles receberam do presidente da entidade, o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton (PSDB), dois documentos - um intitulado "Pacto federativo, um pacto pelo Brasil" e outro "Movimento Mineiro Contra a Falência dos Municípios" - com as reivindicações dos prefeitos. O mediador, jornalista Fernando Mitre, anunciou que o primeiro debate entre os candidatos será realizado na TV Bandeirantes, no dia 5 de agosto.