PMDB articula em favor da Medida Provisória nº 579

Brasília - O PMDB vai fechar questão a favor da Medida Provisória nº 579, que prorroga as concessões do setor elétrico, em reunião da Executiva Nacional a ser realizada na próxima segunda-feira (10). O objetivo é garantir apoio no Congresso para o pacote de redução do custo da energia elétrica.

Com a decisão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende apresentar o relatório da MP 579 na próxima semana, na terça-feira (11) ou na quarta-feira (12). A intenção é aprová-lo na comissão especial mista ainda na semana que vem, para que o relatório possa ir a votação no Plenário.

Em seu relatório, Renan vai abrir a possibilidade para que as empresas de geração que não aderiram ao pacote - Cesp, Copel, Cemig e Celesc - possam ter uma oportunidade de ainda fazê-lo até 30 dias após a sanção da MP 579. Porém, essa possibilidade manterá as condições já apresentadas para a prorrogação das concessões, sem nenhuma mudança nas tarifas e indenizações que já foram divulgadas anteriormente. A presidente Dilma Rousseff já concordou com essa alteração.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira em café da manhã do qual participaram Dilma, Renan, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AL) e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto.