Pena de morte, tema central sobre atentado de Boston
A possível aplicação da pena de morte é o grande tema do julgamento contra o acusado de ser autor do atentado à maratona de Boston
Da Redação
Publicado em 6 de janeiro de 2015 às 21h43.
Boston - A possível aplicação da pena de morte é o grande tema do julgamento contra Dzhokhar Tsarnaev, acusado de ser o autor do atentado à maratona de Boston, em 2013, nos Estados Unidos .
Nesta terça-feira, o juiz George O'Toole explicou a um grupo de potenciais jurados que esse julgamento é "muito diferente de muitos outros assuntos criminais".
O juiz lembrou que "Tsarnaev é acusado de crimes potencialmente puníveis com a pena de morte (...) e, segundo a lei, é responsabilidade do jurado, e não do juiz, decidir se o acusado deve ser condenado à morte, ou à prisão perpétua". O'Toole destacou que, neste caso específico, essas são as únicas opções de condenação disponíveis sobre a mesa.
Especialistas que acompanham o caso estão convencidos de que Tsarnaev, de 21 anos, será declarado culpado, devido às provas acumuladas contra o réu. Entre elas, imagens de câmeras de vigilância, nas quais se vê o jovem com uma mochila nas costas no local do atentado, ou as confissões que ele teria feito no hospital.
"Não é um tema de culpabilidade", avalia o professor Daniel Medwed, da Northeastern University, de Boston, em entrevista à rádio americana NPR.
"Na minha opinião, é um tema de saber se ele será, ou não, condenado à morte", completou.
O ataque em Boston deixou três mortos, incluindo um menor, e 264 feridos, em 15 de abril de 2013, após a explosão de duas bombas de fabricação artesanal. Os artefatos foram detonados com apenas 12 segundos de diferença, em meio a uma multidão que se aproximava da linha de chegada da maratona.
A seleção dos membros do júri deve durar pelo menos duas semanas. Cerca de 1.200 pessoas foram convocadas e, desse grupo, serão escolhidos 12 jurados e seis suplentes.
Caso o réu seja considerado culpado, o júri decidirá, em uma segunda fase do processo, se Dzhokhar Tsarnaev deve ser condenado à morte. A decisão deve ser tomada por unanimidade.
Estado não prevê pena capital
O estado de Massachusetts, que tem Boston como capital, não inclui a pena de morte em seu ordenamento jurídico desde 1984, e nenhum condenado foi executado desde 1947. Em setembro de 2013, 57% dos habitantes de Boston manifestaram sua rejeição a que Tsarnaev seja condenado à pena de morte, e 33% estavam a favor, de acordo com uma pesquisa do jornal "Boston Globe".
Como se trata de um ato de terrorismo com uso de arma de destruição em massa, Tsarnaev, muçulmano de origem chechena naturalizado americano em 2012, depende da Justiça federal.
Embora seja pouco favorável à pena de morte, o procurador-geral americano, Eric Holder, anunciou em janeiro de 2014 que pretendia pedi-la, ao denunciar a atuação "particularmente odiosa, cruel e depravada" do jovem.
Uma das integrantes da equipe da defesa é a advogada Judy Clarke, uma das melhores especialistas em casos que envolvem a possibilidade de pena de morte.
Em várias ocasiões, Judy conseguiu evitar a pena capital, como no julgamento contra o autor do atentado dos Jogos Olímpicos de Atlanta Eric Rudolph, em 1996; o "Unabomber" Ted Kaczynski; o francês Zacarias Moussaoui, ligado ao 11 de Setembro; ou Jared Loughner, autor do tiroteio que matou várias pessoas e feriu a representante (deputada) democrata do Congresso americano Gabrielle Giffords.
Em algum momento do processo, todas essas pessoas se declararam culpadas em troca da prisão perpétua.
Para descartar a opção da pena de morte, é necessário um acordo com a Promotoria, que não parece muito interessada. Se a acusação mudar de ideia, porém, o acordo ainda deverá ser validado pelo procurador-geral Eric Holder - afirmam especialistas consultados pela AFP.
Condenações federais à morte são incomuns nos Estados Unidos. Atualmente, 61 condenados federais se encontram no corredor da morte contra 3.054 que dependem da Justiça estadual, segundo o Centro de Informação sobre a Pena de Morte.
Desde 1963, foram realizadas apenas quatro execuções decididas por juízes federais, entre elas a de Timothy McVeigh, em 2001, acusado de ser o autor do atentado de Oklahoma City. A última foi em 2003.
- 1. Índice letal
1 /8(Getty Images)
São Paulo – Pelo menos 676 pessoas morreram em 2011, vítimas de execuções oficiais por estados, enquanto outras 18.750 sentenciados continuam aguardando o cumprimento da pena de morte em todo o mundo. É o que mostra o mais recente relatório da Anistia Internacional, que não inclui na conta as milhares de pessoas que a organização acredita terem sido executadas ilegalmente na China . O número representa um aumento sobre as execuções oficiais registradas em 2010 – 527, em todo o mundo. De acordo com a organização, o aumento se deve ao aumento de sentenças cumpridas no Irã, Iraque e Arábia Saudita. Segundo balanço anual da organização, 140 países já aboliram a pena de morte – seja no papel ou na prática –, mas outros 20 executaram prisioneiros no ano passado. Métodos como decapitação e enforcamento continuam em uso em alguns deles. Clique nas fotos para saber quais são os países que mais fizeram uso da pena de morte em 2011.
2 /8(AFP/Arquivo)
Como as execuções na China não são oficialmente registradas, não é possível determinar o número exato de mortes, mas a Anistia estima que elas estejam na casa dos milhares. EM 2011, o país aboliu a pena de morte para 13 crimes, principalmente os de colarinho branco, mas o país manteve a pena capital para muitos crimes violentos, incluindo corrupção e tráfico de drogas. A organização também alega que muitas execuções são realizadas sem que antes tenha havido um julgamento apropriado, com confissões obtidas por meio de tortura e putros meios ilegais.
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Mais de 360 pessoas foram executadas no Irã em 2011, entre elas as de pelo menos quatro mulheres e três homens que eram menores de 18 anos quando cometeram os crimes. O país também é um dos quatro no mundo que realiza execuções em público – pelos 50 execuções públicas foram realizadas no ano passado. Além de observar um aumento no volume de execuções oficiais, a organização estima que centenas de mortes deixaram de ser reportadas. Entre as acusações punidas com a pena capital no ano passado estão as de “sodomia” e “espalhar a corrupção na Terra”.
4 /8(Hamad Olayan/AFP)
As execuções oficiais mais que triplicaram na Arábia Saudita em 2011. Pelo menos 82 pessoas – contra 27 no anterior- foram executadas, incluindo 28 estrangeiros e cinco mulheres. O número representa um retrocesso para o país, que vinha diminuindo o número de execuções desde 2007, segundo a Anistia. A maioria dos prisioneiros não recebeu julgamento respeitando padrões internacionais. Em muitos casos, os acusados não tiveram direito a advogado e foram condenados com base em confissões obtidas à força, de acordo com a organização.
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Pelo menos 68 pessoas foram executadas no Iraque no ano passado, incluindo dois estrangeiros e três mulheres. O governo iraquiano recebeu 735 pedidos de execução para sancionar, entre janeiro de 2009 e setembro de 2011, tendo autorizado 81 delas. Na maioria dos casos, as acusações eram de envolvimento em ataques por grupos armados e práticas de crimes violentos, como assassinado, sequestro e estupro. Os julgamentos na corte criminal foram breves, durando apenas poucos minutos em alguns casos, segundo o relatório.
6 /8(Getty Images)
Os Estados Unidos são o único país do G8 a manter a pena de morte. No ano passado, o estado de Illinois abriu mão da punição capital, somando-se a 15 outros estados norte-americanos “abolicionistas”, mas 43 execuções ainda foram realizadas no país. A maioria delas – 73% - ocorreu em estados do Sul. Ainda de acordo com o relatório, foram emitidas 78 sentenças de morte no país em 2011.
7 /8(AFP)
Mais de 41 pessoas foram executadas no Iêmen no ano passado. Outras 29 foram condenadas à morte. Extraoficialmente, a Anistia acredita que os números sejam ainda mais elevados. A pena de morte foi aplicada a uma variedade de ofensas, incluindo crimes não violentos. Embora a lei do país proíba o procedimento, execuções de menores de 18 anos também foram registradas, de acordo com o relatório.
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Na Coréia do Norte, foram registradas pelo menos 30 execuções oficialmente, mas o número é considerado grosseiramente subestimado pela Anistia. Segundo relatórios não confirmados recebidos pela organização, dezenas de soldados foram presos e executados como parte do processo de consolidação no poder de Kim Jong-un, que sucedeu seu pai como ditador do país após sua morte.