Parlamento da Venezuela diz que não se subordinará à Constituinte

Caracas - O Parlamento da Venezuela, dominado pela oposição, não irá se subordinar à Assembleia Nacional Constituinte, formada exclusivamente por chavistas.

"Rejeitamos, desconhecemos e não nos subordinaremos à fraudulenta Assembleia Nacional Constituinte. Nos submetemos à vigência da Constituição de 1999", indicou o órgão em um comunicado.

Ontem, a presidente da Constituinte, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, tinha convocado a direção do Parlamento para uma sessão que será realizada no Palácio Federal Legislativo.

A Constituinte é considerada pelos deputados opositores como um órgão que usurpa o poder legislativo e a soberania popular. Além disso, eles afirmam que a Constituinte é um instrumento do governo de Nicolás Maduro para consolidar uma ditadura na Venezuela.

O Parlamento é o único dos cinco poderes reconhecidos na Constituição da Venezuela que não se subordinou à Constituinte. O próprio Maduro e os titulares dos Poderes Judiciário, Eleitoral e Cidadão já reconheceram o órgão como um poder superior.

O comunicado do Parlamento é uma extensa carta aberta à nação, na qual os opositores repassam as razões pelas quais repudiam a Constituinte, que já demitiu a procuradora-geral e ameaça prender os principais líderes antichavismo.

Na carta, assinada pelo presidente do Parlamento, Julio Borges, o órgão liderado por Rodríguez não é uma "autêntica assembleia constituinte", mas sim um "poder que pretende perpetuar Maduro".

"A Constituinte representa um sequestro dos direitos políticos e a destruição das instituições democráticas na Venezuela", disse o presidente do Parlamento na carta.

"Temos o dever de permanecer ao lado da Constituição de 1999 e dos mais de 14 milhões de eleitores que nos transformaram em legítimos representantes da soberania popular", completou Borges, citando o número de eleitores que participou das eleições legislativas de 2015.