Os próximos passos para o revogatório de Maduro

A oposição venezuelana começou nesta segunda-feira a validar as assinaturas que podem ativar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, mas ainda deve percorrer um longo e complicado caminho para depor o mandatário.

O que acontece agora?

O processo de autenticação irá se estender até a próxima sexta-feira. A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) requer a validação de 197.978 assinaturas (1% dos eleitores) para confirmar o "agrupamento de cidadãos" que solicitará a consulta.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) habilitou 1,3 milhão de pessoas que assinaram a favor do revogatório no final de abril, e agora devem ratificar este desejo, registrando suas digitais.

O CNE tem 20 dias para revisar o processo, até 26 de julho.

Se for cumprido o requisito, o "agrupamento de cidadãos" poderá solicitar a autorização para recolher assinaturas equivalentes a 20% do registro eleitoral (3.959.560), necessárias para convocar o referendo.

O recolhimento dessas rubricas deverá ser feito em três dias consecutivos junto com as respectivas digitais.

Se concluir esse trâmite, o CNE deverá fixar a data do revogatório.

Para revogar Maduro, o "sim" deveria somar mais do que os 7,5 milhões de votos com os quais o mandatário foi eleito após a morte do presidente Hugo Chávez em 2013 para completar o período de seis anos.

Os tempos

Se não ocorrerem imprevistos, a consulta poderia ocorrer entre a segunda quinzena de novembro e meados de dezembro, segundo o especialista em temas eleitorais Eugenio Martínez.

A oposição quer que o revogatório se realize antes do dia 10 de janeiro de 2017, quando forem completados os quatro anos do período que Chávez iniciou e que está sendo terminado por Maduro.

Se o referendo ocorrer depois dessa data e Maduro perder, a Constituição prevê que o vice-presidente - nomeado pelo mandatário - o suceda. Se o referendo se realizar antes, haverá novas eleições.

Maduro assegura que este ano não haverá consulta devido aos prazos legais que devem completados.

As ameaças

No último 13 de junho, Maduro apresentou uma demanda de "fraude" na coleta das assinaturas ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), o que, segundo juristas, poderia implicar no atraso do processo e inclusive sua anulação.

O governo também apresentou um processo na Promotoria por usurpação de identidade contra os que promoviam o referendo, acrescentando que das 605.000 assinaturas invalidadas pelo CNE, existiam centenas que pertenciam a pessoas falecidas, presos e menores de idade.

Tanto o CNE como o TSJ são acusados pela oposição de servir ao chavismo.

O CNE determinou, por outro lado, que 1% das assinaturas exigidas para pedir a ativação da consulta corresponde ao padrão de cada um dos 22 estados, e não a um total nacional.

No caso de a oposição não conseguir alcançar o mínimo de alguma região, o CNE considerará incompleto o processo e poderia invalidá-lo, explica Martínez.

Cerca de 650.000 pessoas - do 1,3 milhão de habilitadas - vivem em locais onde não foram instaladas máquinas "biométricas", e devem se deslocar para outros pontos a fim de validar sua assinatura, detalhou o especialista.

Maduro advertiu que a Constituição o faculta a suspender "eventos de caráter eleitoral" em situações de emergência econômica, como a que vigora desde janeiro passado junto com um estado de exceção.