Opositor russo Alexei Navalny é condenado a 2 anos e 8 meses de prisão

O principal líder da oposição na Rússia, Alexei Navalny, foi condenado nesta terça-feira, 2, a dois anos e oito meses de prisão. Detido preventivamente há cerca de duas semanas, ele foi acusado de violar regras de um acordo condicional para suspender uma sentença de 2014 contra ele, e teve a pena reativada.

Em sua audiência diante da Justiça em Moscou nesta terça-feira, Navalny defendeu sua liberdade e disse que as acusações contra ele foram "completamente fabricadas".

Ele diz que já havia sido absolvido das acusações do caso pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

Os chefes da diplomacia da União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido condenaram a sentença ao opositor e pediram sua libertação imediata.

As autoridades russas, por outro lado, sinalizam que não devem ceder à pressão pública.

Boa parte dos aliados de Navalny está em prisão domiciliar. No domingo, 31, milhares de pessoas foram detidas pela polícia em protestos que pediam sua liberdade.

"Centenas de milhares não podem ser presas", disse ele, durante a audiência. "Eu realmente espero que mais pessoas vão reconhecer isso. E quando elas reconhecerem — e esse momento vai vir — tudo isso vai desmoronar, porque você não pode prender o país inteiro."

Navalny disse que as autoridades do país querem prendê-lo por ter sobrevivido a um envenenamento, pelo qual ele acusa o governo. Ele passou cerca de cinco meses em tratamento na Alemanha, devido às consequências do suposto ataque, e foi preso assim que voltou à Rússia.

Ele também fez críticas veladas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin. "Nós sabemos quem fez isso. Nós sabemos por que isso está acontecendo", comentou, em referência a Putin.

No caso pelo qual foi condenado, Navalny e seu irmão foram acusados de roubar 500.000 rublos de duas empresas. A Corte Europeia classificou a sentença, na época, como "arbitrária e manifestamente despropositada".

Nos termos da sentença, ele deveria se reportar às autoridades penitenciárias pelo menos duas vezes por mês. Segundo a acusação, Navalny deixou de cumprir essa condição. Isso inclui o período em que ele ficou internado em um hospital em Berlim, em setembro, quando foi tratado do quadro de envenenamento.

Ele disse que enviou documentos ao serviço penal sobre seu paradeiro. "Pode explicar como eu poderia ter cumprido melhor minha obrigação? Primeiro, eu estava inconsciente, depois consciente. E aí tive de aprender a andar novamente. O que mais eu poderia fazer?"

A pena do tribunal nesta terça puniu Navalny com três anos e meio, mas a Justiça considerou um período de dez meses em que ele ficou em prisão domiciliar. Ele deve passar o tempo restante dois anos e oito meses, numa colônia penal.

O Kremlim minimizou o alarme entre autoridades na Europa e nos Estados Unidos em torno do caso, que quase levou Navalny à morte. Um laudo identificou que foi usada uma substância similar ao Novichok, um agente nervoso muito usado durante a era soviética. Não houve inquérito para investigar o caso na Rússia, e autoridades sugeriram que, se verdadeiro, o envenenamento poderia ter ocorrido na Alemanha.

Para prevenir novos protestos, um forte esquema de segurança cercou o bairro em Moscou ao redor do tribunal, com policiais de batalhões de choque. Na estação de metrô mais próxima, policiais checavam documentos dos passageiros que desembarcavam, e estacionamentos foram ocupados com vans que transportavam reforços. Pelo menos 237 pessoas foram detidas, segundo a ONG OVD-Info.

Reações

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, se uniu nesta terça-feira às condenações internacionais contra ao opositor e exigiu sua libertação imediata, como fizeram Reino Unido, Alemanha e União Europeia.

"Reiteramos nosso apelo ao governo russo para libertar imediatamente e sem condições o senhor Navalny, assim como as outras centenas de cidadãos russos detidos injustamente nas últimas semanas por exercer seus direitos, incluindo os direitos à livre expressão e à manifestação pacífica", disse Blinken em um comunicado.

"Mesmo quando trabalhamos com a Rússia para promover os interesses dos Estados Unidos, nos coordenaremos estreitamente com nossos aliados e sócios para responsabilizar a Rússia por não defender os direitos de seus cidadãos", disse Blinken, enquanto o presidente americano, Joe Biden, se prepara para estender o novo tratado nuclear Start com Moscou.

Em um sinal de forte coordenação, a declaração foi similar à emitida pelo Reino Unido, também momentos depois da decisão judicial em Moscou de que Navalny passe mais tempo na prisão.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também pediu a libertação imediata de Navalny. "A condenação de Alexei Navalny vai contra os compromissos internacionais da Rússia enquanto estado de direito e de liberdades fundamentais. Reivindico sua libertação imediata", escreveu no Twitter o diplomata, dois dias após fazer uma visita a Moscou.

A Rússia, por sua vez, chamou de "ingerência" e "desconectados com a realidade" os pedidos dos países ocidentais. "Não há necessidade de interferir nos assuntos internos de um Estado soberano. Recomendamos a cada um que se ocupe de seus próprios problemas", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova.

O porta-voz do Kremlim, Dmitry Peskov, avisou a diplomatas para não interferir em questões domésticas russas. Ele disse que Moscou vai ignorar declarações "professorais" de líderes do Ocidente sobre o caso. O governo russo disse que a prisão de manifestantes foi apropriada e que os protestos foram liderados por "hooligans e provocadores".