ONU alerta sobre violência sexual na Costa do Marfim, Líbia, Congo e Angola

Brasília – Aumentou o número de denúncias de violência sexual nos conflitos armados na Costa do Marfim, Líbia, no Congo e em algumas regiões de Angola. O alerta foi feito ontem (14) pela representante especial do secretário-geral sobre a Violência Sexual em Conflito nas Nações Unidas, Margot Wallström. Para ela, é urgente que as autoridades tomem providências efetivas antes que a situação se agrave.

As informações são das Nações Unidas. "Mesmo na tirania da urgência, as provas concretas aparecem”, afirmou Wallström durante apresentação no Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Nossos esforços são para defender a segurança internacional e isso não será completo se não incluir o fim da violência sexual antes mesmo de ela começar.”

A representante lembrou que em dezembro de 2010, o Conselho de Segurança aprovou a resolução que define a necessidade de acabar com a impunidade para os crimes sexuais e recomenda a adoção de medidas para lidar com a “violência sexual generalizada e sistemática” em situações de conflito armado.

"Em uma palavra, a promessa [dessa resolução] é prevenção", disse Wallström. "[A resolução] estabelece os elementos de um regime de responsabilização para influenciar o comportamento dos agressores e supostos criminosos”.

A representante ressaltou ue, no mês passado, foi aprovada uma resolução que impõe sanções à Costa do Marfim devido aos depoimentos "chocantes" sobre violência sexual. Mas o texto não menciona a palavra violência sexual.

No Congo, por exemplo, Wallström disse que além das situações de conflito, mulheres e meninas são submetidas a situações de risco na atividade de mineração ilegal de diamantes. Em Angola, a ameaça, segundo ela, ocorre principalmente nos processos de expulsões do país.