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OIT acusa Venezuela de violar liberdade sindical

Em comunidade, organização condena criminalização dos sindicatos e restrições de direitos a trabalhadores

Militante da Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), maior sindicato do país, na capital, Caracas (.)

Militante da Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), maior sindicato do país, na capital, Caracas (.)

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Da Redação

Publicado em 18 de junho de 2010 às 14h02.

Genebra - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acusou o governo da Venezuela de violar a liberdade sindical, em um informe aprovado pela Conferência Internacional do Trabalho em sua assembleia anual, que terminou nesta sexta-feira.

O informe da OIT manifesta a "profunda preocupação das alegações de atos de violência contra dirigentes empregadores e sindicalistas, a criminalização de ações sindicais legítimas, assim como outras restrições das liberdades necessárias para o exercício dos direitos sindicais".

A Comissão também apontou "as deficiências graves no diálogo social e o atraso de anos na tramitação de reformas legislativas solicitadas pela OIT e relativas às eleições sindicais e diversas restrições aos direitos dos trabalhadores e empregadores de constituir as organizações que achem convenientes".

A respeito dos temas abordados, a OIT precisa que se refere tanto à patronal como aos trabalhadores, para que possam "eleger livremente seus dirigentes sem ingerência das autoridades e tenham o direito de organizar suas atividades".

Nesse sentido, a OIT "deplora que os ataques à sede da Fedecámaras (organismo patronal) ainda não tenham dado lugar ano à condenação de seus autores", destacando "o clima de intimidação que sofrem os dirigentes empregadores a nível pessoal, incluindo a desapropriação de terras e ações contra suas propriedades", afirma o documento.

A OIT, organismo tripartite integrado por representantes de empregadors, governos e trabalhadores, e que nuclea 182 Estados membros, recorda à Venezuela que as liberdades sindical e de associação "não podem existir na ausência do conjunto de garantias das liberdades públicas, em particular a liberdade de expressão, de reunião e de movimento".

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