OEA recebe mediador antes de debate sobre Venezuela

A Venezuela será novamente nesta terça-feira o centro das atenções na Organização dos Estados Americanos (OEA), com a apresentação do ex-chefe de governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero sobre a tentativa de diálogo entre governo e oposição naquele país.

Zapatero será nesta terça-feira o porta-voz de uma missão patrocinada pela Unasul e integrada também pelos ex-governantes Leonel Fernández, da República Dominicana, e Martín Torrijos, do Panamá.

Mas a expectativa estará centrada no debate de quinta-feira convocado pelo secretário-geral Luis Almagro, no qual os embaixadores dos 34 membros da OEA discutirão a possível implementação da Carta Democrática Interamericana sobre a Venezuela.

No entanto, na noite de segunda-feira, a Venezuela solicitou o cancelamento da sessão extraordinária do Conselho Permanente, prevista para quinta-feira, quando deve ser analisada crise que abala o país.

Em carta dirigida à presidência argentina do Conselho Permanente, o embaixador venezuelano Bernardo Álvarez alega que o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, "não tem faculdade" para convocar esta reunião, e que deve ser declarada a "inadmissibilidade" da mesma.

"O secretário-geral foge de sua função ao assumir competências que os Estados-membros não lhe atribuíram", disse Álvarez em um documento de três páginas ao qual a AFP teve acesso.

"Entender isto de outro modo quebrará a coluna vertebral de uma organização que baseia sua atuação na cooperação dos Estados-membros a partir do apego mais estrito a sua soberania e a não intervenção em seus assuntos internos".

Almagro solicitou a sessão extraordinária invocando o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, que contempla mecanismos diante da "alteração da ordem constitucional" que "afete gravemente" a ordem democrática de um membro da OEA.

De fato, as representações diplomáticas discutirão um relatório demolidor de Almagro sobre a crise política, econômica e humanitária no país com as maiores reservas de petróleo do planeta e que, segundo o secretário-geral, "demanda mudanças imediatas nas ações do Poder Executivo".

Segundo Álvarez, o secretário-geral da OEA "pretende exercer de maneira abusiva e desvirtuada a faculdade do artigo 20".

A interpretação de Almagro deste artigo "é uma porta para a intervenção que os Estados-membros rejeitam abrir".

Se o Conselho Permanente aceitar esta reunião "estará abrindo um precedente pernicioso para a sobrevivência desta organização", advertiu o diplomata.

Álvarez afirmou ainda que o pedido de Almagro "não tem sentido" após a declaração adotada pela OEA, em 1º de junho, apoiando um "diálogo aberto" entre o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e as forças da oposição que promovem o referendo revogatório de seu mandato.