Obama promete mais transparência em programas de vigilância

Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama , anunciou na sexta-feira planos para limitar os programas de vigilância governamentais, afirmando que os EUA "podem e devem ser mais transparentes" com relação a atividades que motivam críticas ao país nas últimas semanas.

"Dado o histórico de abusos por parte de governos, é correto fazer perguntas sobre a vigilância, especialmente porque a tecnologia está reformulando todos os aspectos de nossas vidas", disse o presidente em entrevista coletiva na Casa Branca.

Citando a importância de equilibrar a segurança nacional e os direitos civis, Obama disse que adotará medidas específicas para melhorar a supervisão dos programas e restaurar a confiança popular nas atividades governamentais.

"Não basta que eu como presidente tenha confiança nesses programas. O povo norte-americano precisa ter confiança neles também", declarou.

O anúncio, feito pouco antes de Obama viajar de férias para a localidade litorânea de Martha's Vineyard, deve ser recebido como uma vitória, pelo menos parcial, para os admiradores de Edward Snowden, ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional que se refugiou na Rússia depois de revelar atividades secretas de monitoramento das comunicações digitais e telefônicas de milhões de pessoas, dentro e fora dos EUA.

Apesar do anúncio, o governo Obama tentou vigorosamente trazer Snowden de volta para os EUA a fim de julgá-lo por espionagem. "Não acho que o sr. Snowden tenha sido um patriota", disse Obama na entrevista coletiva.

Obama disse que planeja reformular o artigo 215 da Lei Patriota, que regulamenta a coleção dos chamados "metadados" - informações como registros telefônicos. Ele insistiu que o governo não tem interesse em espionar norte-americanos comuns.

O presidente também deve solicitar ao Congresso que reforme a sigilosa Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, que avalia solicitações secretas das autoridades para obter informações sobre determinado indivíduo.

Segundo Obama, um defensor dos direitos civis deve ter o direito de se pronunciar antes das decisões do tribunal, cuja existência foi autorizada por uma lei de 1978, e é criticado por basicamente referendar pedidos do governo para vasculhar registros eletrônicos de cidadãos.

Atualmente, o tribunal secreto toma suas decisões ouvindo apenas advogados do Departamento de Justiça, em audiências a portas fechadas.

Obama disse também que planeja divulgar mais detalhes sobre os programas da Agência de Segurança Nacional, para que o público possa voltar a confiar nas instituições após as revelações de Snowden.

Além disso, o governo pretende formar uma comissão de especialistas externos para rever todas as atividades governamentais de vigilância.

A Agência de Segurança Nacional não quis comentar as propostas de Obama, e tampouco está claro se o Congresso encampará a iniciativa. Vários parlamentares influentes têm defendido ativamente os programas de espionagem por verem neles ferramentas essenciais para conter ameaças terroristas.

Washington - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama , anunciou na sexta-feira planos para limitar os programas de vigilância governamentais, afirmando que os EUA "podem e devem ser mais transparentes" com relação a atividades que motivam críticas ao país nas últimas semanas.

"Dado o histórico de abusos por parte de governos, é correto fazer perguntas sobre a vigilância, especialmente porque a tecnologia está reformulando todos os aspectos de nossas vidas", disse o presidente em entrevista coletiva na Casa Branca.

Citando a importância de equilibrar a segurança nacional e os direitos civis, Obama disse que adotará medidas específicas para melhorar a supervisão dos programas e restaurar a confiança popular nas atividades governamentais.

"Não basta que eu como presidente tenha confiança nesses programas. O povo norte-americano precisa ter confiança neles também", declarou.

O anúncio, feito pouco antes de Obama viajar de férias para a localidade litorânea de Martha's Vineyard, deve ser recebido como uma vitória, pelo menos parcial, para os admiradores de Edward Snowden, ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional que se refugiou na Rússia depois de revelar atividades secretas de monitoramento das comunicações digitais e telefônicas de milhões de pessoas, dentro e fora dos EUA.

Apesar do anúncio, o governo Obama tentou vigorosamente trazer Snowden de volta para os EUA a fim de julgá-lo por espionagem. "Não acho que o sr. Snowden tenha sido um patriota", disse Obama na entrevista coletiva.

Obama disse que planeja reformular o artigo 215 da Lei Patriota, que regulamenta a coleção dos chamados "metadados" - informações como registros telefônicos. Ele insistiu que o governo não tem interesse em espionar norte-americanos comuns.

O presidente também deve solicitar ao Congresso que reforme a sigilosa Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, que avalia solicitações secretas das autoridades para obter informações sobre determinado indivíduo.

Segundo Obama, um defensor dos direitos civis deve ter o direito de se pronunciar antes das decisões do tribunal, cuja existência foi autorizada por uma lei de 1978, e é criticado por basicamente referendar pedidos do governo para vasculhar registros eletrônicos de cidadãos.

Atualmente, o tribunal secreto toma suas decisões ouvindo apenas advogados do Departamento de Justiça, em audiências a portas fechadas.

Obama disse também que planeja divulgar mais detalhes sobre os programas da Agência de Segurança Nacional, para que o público possa voltar a confiar nas instituições após as revelações de Snowden.

Além disso, o governo pretende formar uma comissão de especialistas externos para rever todas as atividades governamentais de vigilância.

A Agência de Segurança Nacional não quis comentar as propostas de Obama, e tampouco está claro se o Congresso encampará a iniciativa. Vários parlamentares influentes têm defendido ativamente os programas de espionagem por verem neles ferramentas essenciais para conter ameaças terroristas.