Nova realidade da maconha nos EUA contraria tratados da ONU
Regulamentação que rege o consumo da maconha nos Estados Unidos contraria vigência de tratados elaborados pela ONU e assinados pelo país
Da Redação
Publicado em 21 de outubro de 2014 às 09h25.
Washington - A nova regulamentação que rege o consumo da maconha nos Estados Unidos, permitindo o uso recreativo nos estados de Washington e Colorado, contraria a vigência de tratados elaborados pela ONU e assinados pelo país.
"Flexibilidade" foi a palavra mais repetida por diferentes acadêmicos no seminário "Impactos Internacionais dos Estados Unidos pela legalização da maconha", organizado nesta semana em Washington pelo Escritório de Assuntos Latino-americanos (WOLA) e pelo centro Brookings Institution.
"O Império Britânico foi precursor desta prática, quando, antes de decretar sua proibição, comercializava ópio. Os países mudam, as políticas mudam e agora os tratados também devem mudar", declarou Sandeep Chawla, que, por 20 anos, foi diretor do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC).
Os Estados Unidos deixaram de ser os "campeões" na guerra contra as drogas, que "obrigava" muitos países a criminalizar o uso da maconha, para se tornar um dos fomentadores do "movimento de mudança da política contra as drogas", de acordo com o especialista.
"Antiquados" e "obsoletos" foram os adjetivos usados por Chawla e outros acadêmicos ao descrever as três Convenções das Nações Unidas sobre drogas. São essas: a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961, que foi alterada por um Protocolo de Emenda à Convenção Única e por fim foi elaborada a Convenção das Nações Unidas de 1988 contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, que permanece em vigência.
Na opinião do especialista em Segurança Nacional do Instituto Brookings, Wells Bennett, "uma reforma das Convenções deve de estar sobre a mesa".
Desde 1988, quando a última Convenção entrou em vigor, algumas exceções foram aceitas, como o uso medicinal nos EUA ou o recreativo nos "coffee shops" da Holanda e nos clubes sociais de cannabis na Espanha.
Atualmente, 35 estados dos EUA e o Distrito de Columbia permitem alguma forma de consumo de maconha, vários estados descriminalizaram a posse de pequenas quantidades e dois - Colorado e Washington - foram mais longe e legalizaram totalmente o uso recreativo.
A legalização do consumo recreativo será decidida no dia 4 de novembro através de um plebiscito em três estados - Alasca, Oregon e Distrito de Columbia (DC) - que coincidirá com as eleições legislativas nos Estados Unidos.
As mudanças na forma de compreender as políticas sobre drogas têm repercussões na América Latina, afirmou à Agência Efe Lisa Sánchez, conselheira de congressistas mexicanos e diretora da Fundação para a Transformação da Política de Drogas (TDPF) e do programa México Unido Contra a Delinquência (MUCD).
De acordo com ela, a legalização da maconha em estados fronteiriços com o México, como a Califórnia, pode gerar um "paradoxo" pelo fato de o estado mexicano passar a "importar" de forma legal, ao invés de "exportar" a cannabis.
Sánchez acredita que a legalização no Colorado e em Washington incitou o debate no México, onde artistas, políticos e intelectuais - como o escritor Héctor Aguilar Camín - pediram em várias ocasiões a descriminalização do consumo de maconha.
"As motivações para legalizar a maconha na América Latina são muito diferentes das dos Estados Unidos. A violência é um fator-chave. O Uruguai decidiu legalizar a maconha para evitar se transformar em um novo México e escapar da rede de narcotráfico", destacou.
De acordo com Sánchez, a legalização da maconha provocou um impacto no Uruguai, que atualmente "enfrenta o desafio" de regulamentar a produção, distribuição e venda para saber onde e como a droga será vendida a partir do final de 2014 ou início de 2015.
Outros países comprometidos com a mudança na política de drogas são a Guatemala, o Chile e a Colômbia, onde será debatida antes do fim do ano uma lei de regulação da maconha.
"Há muitos desafios com os quais precisaremos lidar juntos. Mas, se os Estados Unidos não encontrarem essa flexibilidade, será muito mais difícil para a América Latina fazê-lo", destacou Sánchez.
Na opinião de Chawla, os Estados Unidos devem se articular junto com outros países e levar o debate para a Assembleia Geral da ONU que será realizada em 2016.
"É crucial que os países entendam que estão diante da oportunidade histórica de abrir um debate que esteve completamente fechado durante os últimos anos", concluiu Chawla.
- 1. Onde há fumaça, há fogo
1 /12(PABLO PORCIUNCULA/AFP/Getty Images)
São Paulo - Entre as cidades americanas que proíbem a maconha , as que permitem o consumo apenas para fins médicos e as que permitem o uso recreativo, qual seria a mais, digamos, envolvida com a droga? Um levantamento de dados do Motovo Real Estate, dos Estados Unidos , uniu vários critérios para achar a cidade mais "fissurada" na droga: onde o uso é permitido - para fins médicos ou recreativos -, onde há mais pontos de venda e leis flexíveis. A lista é dominada por cidades dos estados do Colorado e da Califórnia . O primeiro, logo no começo do ano, se tornou o primeiro dos Estados Unidos a legalizar a venda da erva para maiores de 21 anos. Já a Califórnia tem um histórico mais libertário com a cannabis há mais tempo. Por lá, há droga é descriminalizada e o uso medicinal é permitido. A pesquisa selecionou os seguintes critérios que seriam levados em conta: pontos de venda de maconha per capita; números de residentes que possuem cartões para uso de maconha para fins medicinais; lojas dedicadas à cultura da cannabis per capita. Depois: número de eventos e festivais relacionadas à maconha; se a maconha é ou não legal no estado; se a maconha para uso médico é ou não legal no estado; e se a maconha é ou não descriminalizada no estado. Veja a seguir o top 10 americano:
2 /12(Marc Piscotty/Getty Images)
Em Denver, 2.1% dos residentes tem um cartão que permite a compra da droga para fins medicinais. Lá, há uma loja do ramo para cada 3.780 moradores.
3 /12(Joe Amon/The Denver Post via Getty Images)
Apesar de não ser muito grande (cerca de meio milhão de habitantes), a cidade é a 13ª no país com mais pontos de venda da droga per capita. Há uma loja por 14.213 habitantes. Já no ranking dos "head shops", que vendem todo o aparato para a droga e costumam atrair os entusiastas da cultura cannabis, ela está em 31º lugar.
4 /12(Ron Wurzer/Getty Images)
A cidade está em terceiro entre as que mais tem pontos de venda da droga per capita: um para 4.850 pessoas. Por lá, 1,46% dos cidadãos tem um cartão médico para uso da droga.
5 /12(Kevork Djansezian/Getty Images)
Está em 17º em número de lojas (1 para 23.668 pessoas). Já no número de "head shops", está em primeiro: um para 8.876 pessoas. Também é a líder em eventos e festivais. No número de pessoas com cartões médicos, está em quinto: 1,47% dos residentes tem um.
6 /12(Marc Piscotty/Getty Images)
Ela está em primeiro entre as cidades com mais pessoas que têm o cartão médico da droga (2,1%). Em pontos de venda, está em 38º lugar.
7 /12(Justin Sullivan/Getty Images)
Está em 7º na lista dos pontos de venda per capita (1 para 8.903 pessoas) e 2º em número de "head shops".
8 /12(Justin Sullivan/Getty Images)
Está em 5º lugar no ranking das cidades com mais cidadãos que possuem o cartão médico para uso da droga: 1,5%.
9 /12(ROBYN BECK/AFP/Getty Images)
Em head shops, está na 20ª colocação: um para 47.813 pessoas. Em eventos, está no top 25. Já em pontos de venda da droga, está em 11º: um para 10.421 habitantes.
10 /12(MARK RALSTON/AFP/Getty Images))
Por lá, há uma loja para cada 8.141 pessoas (6ª posição). Em termos de head shops, está em 42º lugar, mas é um dos locais com mais festivais e eventos dedicados à cannabis.
11 /12(David McNew/Getty Images)
Los Angeles ficou um pouco atrás do ranking por ser uma cidade muito populosa, então perde na lista dos locais com mais lojas per capita. Mesmo assim, tem 10.324 lojas para 3,8 milhões de pessoas. Além disso, ela tem mais pessoas com o cartão médico que permite o uso da droga que qualquer outra cidade: 56.111 pessoas (1.5% do total).
12 /12(Gilles Mingasson/Getty Images)