Nova realidade da maconha nos EUA contraria tratados da ONU

Washington - A nova regulamentação que rege o consumo da maconha nos Estados Unidos, permitindo o uso recreativo nos estados de Washington e Colorado, contraria a vigência de tratados elaborados pela ONU e assinados pelo país.

"Flexibilidade" foi a palavra mais repetida por diferentes acadêmicos no seminário "Impactos Internacionais dos Estados Unidos pela legalização da maconha", organizado nesta semana em Washington pelo Escritório de Assuntos Latino-americanos (WOLA) e pelo centro Brookings Institution.

"O Império Britânico foi precursor desta prática, quando, antes de decretar sua proibição, comercializava ópio. Os países mudam, as políticas mudam e agora os tratados também devem mudar", declarou Sandeep Chawla, que, por 20 anos, foi diretor do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC).

Os Estados Unidos deixaram de ser os "campeões" na guerra contra as drogas, que "obrigava" muitos países a criminalizar o uso da maconha, para se tornar um dos fomentadores do "movimento de mudança da política contra as drogas", de acordo com o especialista.

"Antiquados" e "obsoletos" foram os adjetivos usados por Chawla e outros acadêmicos ao descrever as três Convenções das Nações Unidas sobre drogas. São essas: a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961, que foi alterada por um Protocolo de Emenda à Convenção Única e por fim foi elaborada a Convenção das Nações Unidas de 1988 contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, que permanece em vigência.

Na opinião do especialista em Segurança Nacional do Instituto Brookings, Wells Bennett, "uma reforma das Convenções deve de estar sobre a mesa".

Desde 1988, quando a última Convenção entrou em vigor, algumas exceções foram aceitas, como o uso medicinal nos EUA ou o recreativo nos "coffee shops" da Holanda e nos clubes sociais de cannabis na Espanha.

Atualmente, 35 estados dos EUA e o Distrito de Columbia permitem alguma forma de consumo de maconha, vários estados descriminalizaram a posse de pequenas quantidades e dois - Colorado e Washington - foram mais longe e legalizaram totalmente o uso recreativo.

A legalização do consumo recreativo será decidida no dia 4 de novembro através de um plebiscito em três estados - Alasca, Oregon e Distrito de Columbia (DC) - que coincidirá com as eleições legislativas nos Estados Unidos.

As mudanças na forma de compreender as políticas sobre drogas têm repercussões na América Latina, afirmou à Agência Efe Lisa Sánchez, conselheira de congressistas mexicanos e diretora da Fundação para a Transformação da Política de Drogas (TDPF) e do programa México Unido Contra a Delinquência (MUCD).

De acordo com ela, a legalização da maconha em estados fronteiriços com o México, como a Califórnia, pode gerar um "paradoxo" pelo fato de o estado mexicano passar a "importar" de forma legal, ao invés de "exportar" a cannabis.

Sánchez acredita que a legalização no Colorado e em Washington incitou o debate no México, onde artistas, políticos e intelectuais - como o escritor Héctor Aguilar Camín - pediram em várias ocasiões a descriminalização do consumo de maconha.

"As motivações para legalizar a maconha na América Latina são muito diferentes das dos Estados Unidos. A violência é um fator-chave. O Uruguai decidiu legalizar a maconha para evitar se transformar em um novo México e escapar da rede de narcotráfico", destacou.

De acordo com Sánchez, a legalização da maconha provocou um impacto no Uruguai, que atualmente "enfrenta o desafio" de regulamentar a produção, distribuição e venda para saber onde e como a droga será vendida a partir do final de 2014 ou início de 2015.

Outros países comprometidos com a mudança na política de drogas são a Guatemala, o Chile e a Colômbia, onde será debatida antes do fim do ano uma lei de regulação da maconha.

"Há muitos desafios com os quais precisaremos lidar juntos. Mas, se os Estados Unidos não encontrarem essa flexibilidade, será muito mais difícil para a América Latina fazê-lo", destacou Sánchez.

Na opinião de Chawla, os Estados Unidos devem se articular junto com outros países e levar o debate para a Assembleia Geral da ONU que será realizada em 2016.

"É crucial que os países entendam que estão diante da oportunidade histórica de abrir um debate que esteve completamente fechado durante os últimos anos", concluiu Chawla.

2. 1. Denver, Colorado

2 /12(Marc Piscotty/Getty Images)

3. 2. Colorado Springs, Colorado

3 /12(Joe Amon/The Denver Post via Getty Images)

4. 3. Seattle, Washington

4 /12(Ron Wurzer/Getty Images)

A cidade está em terceiro entre as que mais tem pontos de venda da droga per capita: um para 4.850 pessoas. Por lá, 1,46% dos cidadãos tem um cartão médico para uso da droga.

5. 4. San Bernardino, Califórnia

5 /12(Kevork Djansezian/Getty Images)

Está em 17º em número de lojas (1 para 23.668 pessoas). Já no número de "head shops", está em primeiro: um para 8.876 pessoas. Também é a líder em eventos e festivais. No número de pessoas com cartões médicos, está em quinto: 1,47% dos residentes tem um.

6. 5. Aurora, Colorado

6 /12(Marc Piscotty/Getty Images)

Ela está em primeiro entre as cidades com mais pessoas que têm o cartão médico da droga (2,1%). Em pontos de venda, está em 38º lugar.

7. 6. Santa Ana, Califórnia

7 /12(Justin Sullivan/Getty Images)

Está em 7º na lista dos pontos de venda per capita (1 para 8.903 pessoas) e 2º em número de "head shops".

8. 7. Irvine, Califórnia

8 /12(Justin Sullivan/Getty Images)

Está em 5º lugar no ranking das cidades com mais cidadãos que possuem o cartão médico para uso da droga: 1,5%.

9. 8. São Francisco, Califórnia

9 /12(ROBYN BECK/AFP/Getty Images)

Em head shops, está na 20ª colocação: um para 47.813 pessoas. Em eventos, está no top 25. Já em pontos de venda da droga, está em 11º: um para 10.421 habitantes.

10. 9. Sacramento, Califórnia

10 /12(MARK RALSTON/AFP/Getty Images))

Por lá, há uma loja para cada 8.141 pessoas (6ª posição). Em termos de head shops, está em 42º lugar, mas é um dos locais com mais festivais e eventos dedicados à cannabis.

11. 10. Los Angeles, Califórnia

11 /12(David McNew/Getty Images)

Los Angeles ficou um pouco atrás do ranking por ser uma cidade muito populosa, então perde na lista dos locais com mais lojas per capita. Mesmo assim, tem 10.324 lojas para 3,8 milhões de pessoas. Além disso, ela tem mais pessoas com o cartão médico que permite o uso da droga que qualquer outra cidade: 56.111 pessoas (1.5% do total).

12. Agora veja como é a situação da droga ao redor do mundo

12 /12(Gilles Mingasson/Getty Images)

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