São Paulo – A Venezuela entrou nessa semana numa nova e ainda mais tensa fase da sua crise. Depois de violentas manifestações de uma população que vem sofrendo com a escassez de itens e serviços essenciais, o governo do chavista Nicolás Maduro oficializou na segunda-feira a declaração do “Estado de Exceção e Emergência Econômica” pelos próximos 60 dias.

Na ocasião, o presidente venezuelano disse que a medida se fazia necessária para lutar contra o que chama de “golpe de estado orquestrado por potências estrangeiras” e que, segundo a agência EFE, teria contado com a participação de Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia.

Essa declaração ainda precisa ser aprovada pelo parlamento do país, no qual a oposição é maioria, e considerada constitucional pelo Tribunal Supremo de Justiça. Se assim for, a norma dará a Maduro o poder de solicitar a intervenção das forças armadas e ordenar a obtenção de recursos financeiros sem que seja necessário o aval de outros poderes.

A expectativa, contudo, é que esse cenário não se confirme e que o cerco contra o presidente continue a se fechar. A avaliação da oposição é a de que esse Estado de Exceção seja uma tentativa de Maduro para obstruir a realização de um referendo revocatório que pode antecipar o fim do seu mandato.

Se a votação acontecer e Maduro for derrotado, novas eleições devem ser marcadas. Antes, contudo, o mundo observará com atenção os desdobramentos de uma manifestação convocada por essa oposição para dar força ao referendo nesta semana, mas que não foi aprovada pelo governo. Com o Estado de Exceção em vigor, a consequência dessa passeata é uma incógnita.

Enquanto essa crise política parece não ter fim, o país vive mergulhado no caos que também não dá sinais de que irá acabar tão cedo. Falta de tudo na Venezuela: do papel higiênico até a cevada para produção de cerveja, passando, é claro, pela comida na mesa da população. Em 2016, pela primeira vez em 20 anos, o país precisou aumentar o preço da gasolina.

O cenário é agravado ainda pela seca que impactou em cheio um sistema energético obsoleto e despreparado, forçando o governo a cortar a energia elétrica por quatro horas todos os dias. O serviço público agora funciona somente duas vezes na semana e Caracas vem se consolidando como uma das capitais mais violentas do planeta.

Crise

Eleito presidente da Venezuela em 2013 pelo Partido Socialista Unido da Venezuela, Nicolás Maduro vem enfrentando problemas estruturais que são resultado de uma série de fatores que vão desde a queda nos preços dos barris de petróleo até a corrupção.

A consequência dessa combinação desastrosa é um índice histórico de reprovação. De acordo com números da pesquisa Venebarômetro, divulgados pela AFP, 68% dos venezuelanos hoje reprovam o governo. Isso mostra que, em um possível referendo, o destino de Maduro poderá facilmente ser o de ex-presidente.

Em um artigo publicado neste mês pela Carnegie Endowment for International Peace, uma rede global de pesquisadores e analistas de política internacional, o economista venezuelano Moisés Naim fez o que chamou de “autopsia da Venezuela” e buscou avaliar os fatores que levaram o país, dono da maior reserva de petróleo do planeta, ao estado de colapso.

Nos últimos 17 anos, explica o analista, o país recebeu trilhões de dólares em receita do petróleo. Ou seja, dinheiro não era exatamente um problema. “É verdade que os preços do petróleo caíram – um risco que muitos anteciparam, mas que o governo não se preparou para lidar”, mas mesmo em 2014, quando o barril era cotado a 100 dólares, a população do país já enfrentava a escassez de itens essenciais.

Hoje, essa carência chegou a níveis alarmantes: as prateleiras dos armazéns estão vazias, a energia elétrica é cortada todos os dias, não há papel higiênico. Uma pesquisa recente da Reuters com 1.500 famílias mostra que 12% delas não conseguem fazer três refeições num dia. Mas o que explica essa falência do estado venezuelano? 

Um dos fatores citados por Naim como protagonistas nessa confusão que virou o país é a política de controle de preços. Antes essa medida era aplicada em alguns itens essenciais, como alimentos, com o objetivo de manter a inflação sob controle e mantê-los acessíveis aos mais pobres. Aos poucos, contudo, passou a ser aplicada em dezenas de outros produtos. 

“Quando os preços estão abaixo do custo de produção, fornecedores não conseguem manter as prateleiras estocadas”. A produção no país parou. E a saída encontrada por Maduro foi a de retomar as plantas e prender os empresários sob a justificativa de que estariam deliberadamente parando suas linhas de produção com o objetivo de “sabotar o país”.

Futuro incerto

O que acontecerá com a Venezuela ainda em 2016 é um mistério. Mas a expectativa é que a crise de cunho geral que o país vive se agrave ainda mais. Números do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que, até o fim do ano, o aumento nos preços seja de 700%. Dos 190 países monitorados pelo FMI, é a Venezuela aquele que deverá enfrentar a pior recessão.

Se Maduro está em apuros, o país está diante de um abismo difícil de ser contornado.