Lima - Milhares de pessoas percorreram neste sábado as ruas do centro histórico de Lima para manifestar apoio a uma proposta legislativa que aprova a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Peru.
A denominada 'Marcha pela Igualdade', convocada nas redes sociais pelo coletivo 'União Civil Já', reuniu cidadãos no Parque Washington, na avenida Arequipa, desde onde os manifestantes percorreram várias ruas para chegar até a cêntrica Praça San Martín.
Os organizadores assinalaram que a manifestação buscou 'fortalecer nas ruas' o apoio ao projeto de lei apresentado pelo congressista Carlos Bruce, que propõe a união civil entre casais do mesmo sexo.
A iniciativa legislativa recebeu opiniões a favor do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e da Defensoria Pública, embora seja rejeitada pela hierarquia da Igreja Católica e outras instituições religiosas.
O tema deveria ser discutido nesta semana pelo plenário do Congresso, mas será revisado após a celebração da Semana Santa.
Na mobilização participaram autoridades políticas, artistas, ativistas pelos direitos humanos e dos coletivos homossexuais, além de outros cidadãos.
A sentença do projeto, que já foi elaborado pela Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Congresso, assinala que os casais do mesmo sexo poderão ser beneficiados do seguro social, ter uma representação conjunta perante qualquer autoridade, instituição pública ou privada, assim como receber visitas íntimas em centros penitenciários e hospitais.
Também permite tomar decisões para o início de tratamentos cirúrgicos de emergência e reconhece o direito a receber uma pensão alimentícia de acordo com o Código Civil e a herdar bens patrimoniais caso um dos integrantes do casal faleça.
A proposta recebeu nesta semana o apoio da delegação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Peru, que ressaltou que os casais homossexuais têm os mesmos direitos que os heterossexuais.
O presidente do Congresso, Fredy Otárola, também anunciou seu respaldo e seu voto a favor da proposta porque, segundo disse, 'o Estado não pode desamparar os homossexuais.'
'Este é um tema de consciência', ressaltou.
Antes do começo da marcha, o congressista Bruce denunciou que tinha recebido ameaças de morte em sua conta na rede social do Facebook e afirmou que já tinha dado conta dessa situação às autoridades.
Posteriormente, o legislador assinalou que tinha recebido as desculpas da pessoa que o ameaçou, um ex-coronel do Exército, e tinha decidido não apresentar uma denúncia perante a Polícia.
A prefeita de Lima, Susana Villarán, também afirmou hoje ser partidária da União Civil e pediu aos peruanos que deixem de lado 'a discriminação e intolerância' com relação a este tema.
Em um vídeo divulgado pela Prefeitura de Lima, Villarán ressaltou que pertence à religião católica, mas disse que também considera que não deve se misturar a moral religiosa com as leis civis.
'Em nossa sociedade rege a lei civil, mas além do âmbito legal peço a todos: nos fixemos na humanidade, no bem-estar e no direito à felicidade de todas as pessoas que vivem em nossa cidade. Deixemos para trás a discriminação, a intolerância; a violência que a discriminação e a intolerância geram em nossa sociedade', enfatizou.
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1. França, em maio
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1/15 (REUTERS/Jean-Paul Pelissier)
No mês passado, o presidente francês, Fraçois Hollande, assinou uma lei que permite o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O projeto aprovado passou por meses de protestos, principalmente por parte de grupos conservadores e religiosos. No último dia 27 aconteceu o
primeiro casamento de pessoas do mesmo sexo no país - Vincent Autin, de 40 anos, e Bruno Boileau, de 30, disseram "sim" no salão de honra da prefeitura de Montpellier, no sul do país. A mudança tem provocado uma série de manifestações, marcadas por atos de violência, ameaças e agressões homofóbicas.
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2. Uruguai, em abril
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2/15 (REUTERS / Andres Stapff)
O Uruguai se tornou o segundo país na América do Sul a
permitir o casamento homossexual, graças a uma lei que também estabelece outras mudanças no código civil, como o fim da obrigatoriedade de que o sobrenome paterno anteceda o materno no registro dos nomes dos filhos de um casal.
A lei uruguaia foi aprovada com 71 votos a favor e 21 contra.
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3. Nova Zelândia, em abril
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3/15 (REUTERS/Gonzalo Fuentes)
O Parlamento da
Nova Zelândia aprovou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em abril deste ano, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado. A partir de agosto, quando a lei entrar em vigor, os casais homossexuais e transexuais poderão se casar e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial do país.
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4. Dinamarca, em junho de 2012
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4/15 (Alejandro Pagni/AFP)
Há um ano, a
Dinamarca aprovou uma lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo em igrejas luteranas. Isso porque no país não existe separação entre Estado e Igreja, e a votação no Parlamento foi considerada um trâmite, já que a maior parte dos partidos apoiava a lei. Ainda assim, os pastores da Igreja Nacional Luterana tem o direito de vetar a união caso seja contra sua consciência.
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5. Argentina, em julho de 2010
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5/15 (GettyImage)
Em julho de 2010, o senado argentino aprovou a união homossexual e a presidente Cristina Kirchner sancionou a lei dias depois. A Argentina foi, então, o primeiro país latino a dar aos casais gays os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Por ser um país de grande maioria católica, a lei sofreu forte oposição da igreja, liderada pelo arcebispo de Buenos Aires, o cardeal Jorge Mario Bergoglio – o Papa Francisco, nomeado este ano para liderar a Igreja Católica no mundo.
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6. Islândia, em junho de 2010
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6/15 (REUTERS/Cliff Despeaux)
No dia 27 de junho de 2010 entrou em vigor a lei que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo na Islândia – detalhe: nenhum membro do parlamento votou contra a aprovação da lei. No mesmo dia, a primeira ministra Johanna Sigurdardottir se casou com a sua parceira de longa data Jonina Leosdottir.
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7. Portugal, em junho de 2010
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7/15 (GettyImage)
Portugal foi o sexto país europeu e o oitavo no mundo a permitir o casamento gay. O país legalizou o casamento entre pessoas dfo mesmo sexo em junho de 2010.
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8. Suécia, em abril de 2009
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8/15 (Charles Fred/Creative Commons)
Suécia já havia legalizado a parceria civil em meados da década de 1990 e aprovou a adoção por pais do mesmo sexo em 2002. Mas foi apenas em abril de 2009 que o parlamento sueco aprovou a união de pessoas do mesmo sexo.
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9. Noruega, em janeiro de 2009
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9/15 (Luis Acosta/AFP)
Na Noruega, a partir de janeiro de 2009, os homossexuais não só poderiam se casar, como adotar filhos e fazer inseminação artificial, se assim quiserem. Quatro pesquisas diferentes, realizadas nos anos de 2003, 2005, 2007 e 2008, constataram apoio superior a 58% entre a população a leis de casamento neutras em relação ao sexo.
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10. África do Sul, em novembro de 2006
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10/15 (Morne/Creative Commons)
O país é o primeiro do continente – e único, por enquanto – a aprovar a união entre pessoas do mesmo sexo, graças a uma lei aprovada pelo parlamento em novembro de 2006.
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11. Canadá, em julho de 2005
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11/15 (GettyImage)
Depois de muitos casais homossexuais moverem ações em diferentes províncias exigindo o direito de se casarem, a legalização do casamento gay foi proposta no Canadá e aprovada em julho de 2005 no país. Antes da aprovação da lei nacional, oito das dez províncias canadenses já tinham adotado o casamento gay e 3.000 casais do mesmo sexo já haviam se casado no país.
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12. Espanha, em junho de 2005
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12/15 (GettyImage)
Na Espanha, espanhóis do mesmo sexo podem se casar, transferir heranças e adotar filhos desde junho de 2005, quando a lei de casamento entre homossexuais foi aprovada pelo parlamento espanhol aprovou em junho de 2005 leis garantindo o direito ao casamento e à adoção a casais homossexuais. A união também é válida entre espanhóis e estrangeiros ou entre duas pessoas com residência permanente no país.
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13. Bélgica, em junho de 2003
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13/15 (Mickebear/Creative Commons)
Neste ano, a Bélgica se tornou o segundo país a liberar a união de pessoas do mesmo sexo. Qualquer casal homossexual pode oficializar a união desde que um dos parceiros viva há pelo menos três meses no país.
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14. Holanda, em abril de 2001
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14/15 (Enrico Webers/Creative Commons)
Conhecido por ser um país democrático e liberal, a
Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homossexual, em abril de 2001, assim como a adoção de filhos por casais formados por pessoas do mesmo sexo. Para realizar, um dos parceiros precisa ser holandês e os dois devem ter mais de 18 anos – caso contrário, é preciso ter o consentimento dos pais.
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15. Agora, veja em quais países os gays tem mais direitos
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15/15 (Getty Images)
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