Mianmar constitui Parlamento dominado por generais

Bangcoc - O regime militar birmanês reuniu nesta segunda-feira o Parlamento desde as eleições de novembro, as primeiras depois de mais de duas décadas de ferrenho controle por parte dos generais que agora ocupam as cadeiras.

Cerca de 660 legisladores, a maioria ex-oficiais das Forças Armadas que renunciaram ao uniforme para concorrer ao pleito e 166 generais da ativa designados pela junta, constituíram o Parlamento bicameral em uma cerimônia proibida à imprensa.

A ordem do dia foi estrear o grandioso prédio construído em Naypyidaw, a capital que o regime constrói em uma árida zona da região central de Mianmar (antiga Birmânia) afastada de cidades e com forte esquema de segurança para bloquear os acessos por terra ou ar.

Há vários dias, Naypyidaw é uma fortaleza com barricadas nas ruas e policiais apostos nos hotéis onde estão os legisladores, cuja concentração começou no fim da semana passada, indicaram residentes a rádio "Mizzina".

Em um país no qual as decisões de regime estão frequentemente ligadas à obsessão que o chefe da junta, o general Than Shwe, tem pela astrologia e a numerologia, os novos legisladores ocuparam suas respectivas cadeiras às 8h55 no horário local (0h25 de Brasília).

Todos os legisladores acudiram à reunião vestidos formalmente de fraque e turbante conforme as instruções do regime, considerado um dos mais fechados do mundo.

"Não nos disse nada sobre a agenda" disse à imprensa antes de viajar a capital Khin Maung Swe, deputado da Força Democrática Nacional, partido criado por um grupo político ligado à Liga Nacional pela Democracia (LND), a formação fundada com a líder opositora e nobel da paz, Aung San Suu Kyi.

A constituição do Parlamento nacional e de forma simultânea das 14 assembléias regionais que em teoria significa a dissolução da Junta Militar, é parte do chamado "Mapa do Caminho" em direção à "democracia disciplinada" idealizada em 2003 pelo regime presidido pelo general Than Shwe, de 78 anos.

Está previsto que uma das primeiras ações do Parlamento seja nomear o presidente a partir do país regido com mão dura pelos militares desde o golpe de estado de 1962.

A principal questão é se o general Than Shwe renunciará ao cargo de comandante como indica a atual Constituição para se transformar em presidente e continuar no poder que retém há 18 anos.

Embora o novo sistema político birmanês abre espaço para debate parlamentar, o poder do Legislativo estará limitado por normas, como a que estabelece que toda pergunta ou proposta que se pretenda levar ao plenário deverá ser apresentada diante de uma comissão com dez dias de antecedência e com autorização prévia.

As eleições realizadas de 7 de novembro, as primeiras após 22 anos de ferrenho regime militar, foram boicotadas por Suu Kyi e seu partido ao considerar que por meio destas os generais continuariam no poder.

Na semana passada, a Corte Suprema rejeitou o trâmite, o último dos três recursos que Suu Kyi podia apresentar contra a ordem de dissolução de seu partido que a Comissão Eleitoral ditou em maio pelo fato de a formação decidir boicotar o pleito.

A decisão do Supremo colocou fim à batalha judicial empreendida no principal órgão judicial por Suu Kyi e seus seguidores para conseguir que o partido com o qual ganharam o pleito de 1990 recuperasse a legalidade.

Após sete anos e meio de prisão domiciliar contínua e quase 16 anos de cativeiro intercalado, Suu Kyi foi liberada em 13 de novembro, seis dias após a votação.

O Partido do Desenvolvimento e a Solidariedade da União, afim ao regime militar, obteve 77% dos votos, por isso que controlará o Parlamento e as assembléias legislativas.