Mercosul: reunião discute termos de adesão da Venezuela

Brasília – Na véspera de a presidente Dilma Rousseff se reunir com os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Hugo Chávez (Venezuela) e José Pepe Mujica (Uruguai) na Cúpula Extraordinária do Mercosul, que oficializará a incorporação dos venezuelanos ao bloco, os ministros das Relações Exteriores dos quatro países têm uma conversa marcada para hoje (30), quando vão discutir os termos da adesão. A reunião ocorrerá a partir das 17h, na sede do Ministério das Relações Exteriores, no Palácio Itamaraty.

Os chanceleres vão negociar o cronograma para a execução das medidas, o que na prática é a agenda de atividades, e a metodologia dos aspectos técnicos do programa de liberalização comercial. Deverão ser negociados os prazos e definida a Tarifa Externa Comum (TEC).

Pelas normas do Mercosul, a TEC deve incentivar a competitividade dos países que integram o bloco e contribuir para evitar a formação de oligopólios e reservas de mercado. O objetivo é seguir os critérios de pequeno número de alíquotas, baixa dispersão, e homogeneidade das taxas de exportação e importação.

Na reunião desta tarde, será criado um grupo de trabalho que vai se debruçar sobre os aspectos técnicos envolvendo o ingresso da Venezuela no Mercosul. Também serão discutidos os termos de nomenclatura que vão ser adotados no bloco.

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A cerimônia que oficializará a incorporação da Venezuela ao Mercosul ocorrerá amanhã (31), no Palácio do Planalto, seguida de um almoço, no Itamaraty. A previsão inicial é que os presidentes Cristina Kirchner, Mujica e Chávez cheguem hoje à noite a Brasília.

Depois de seis anos, a Venezuela será incorporada ao bloco. O Congresso do Paraguai não aprovou o ingresso dos venezuelanos. O Parlamento dos demais países aprovou a incorporação. O assunto motivou debates em todos os países. A exemplo do que ocorreu na Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, Dilma, Chávez, Mujica e Cristina Kirchner devem discursar amanhã.

Há um mês, em Mendoza, os presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai aprovaram a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul e a suspensão temporária do Paraguai do bloco. A suspensão foi definida pelos presidentes por considerarem que o processo de destituição do poder do então presidente Fernando Lugo, em 22 de junho, não seguiu os preceitos democráticos.