Após posse de Maduro, governo Lula 'deplora' prisão e perseguição de opositores na Venezuela

O governo brasileiro afirmou acompanhar "com grande preocupação" as denúncias de violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela, em especial após o processo eleitoral realizado em julho passado, no qual Nicolás Maduro foi declarado vitorioso -- em um resultado amplamente contestado pela oposição local e pela comunidade internacional.

"O governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos", afirma uma nota divulgada na manhã deste sábado, 11,  pelo Itamaraty.

Na nota, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é "fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física".

No texto, o Itamaraty diz reconhecer "gestos de distensão pelo governo Maduro" e cita a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas.

"O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas", diz a comunicação oficial.

Na sexta-feira, 10, o Ministério das Relações Exteriores informou que a fronteira entre a Venezuela e o Brasil foi fechada durante a tarde por decisão das autoridades venezuelanas. A medida seguirá em vigor até segunda-feira.

O Itamaraty emitiu um comunicado recomendando que, “em caso de emergência, cidadãos brasileiros poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas”.

Protestos da oposição na Venezuela para impedir a posse de Maduro

1 /9Protestos contra Nicolás Maduro em Caracas, nesta quinta, 9(Protestos contra Nicolás Maduro em Caracas, nesta quinta, 9)

2 /9A protester holds a sign reading 'On January 10, (Venezuela's opposition candidate) Edmundo Gonzalez, President', in Madrid on January 9, 2025 during a demonstration for democracy in Venezuela, and in support of Venezuela's opposition candidate Edmundo Gonzalez, on the eve of the Venezuela's presidential inauguration. (Photo by Thomas COEX / AFP)(Protestos contra Nicolás Maduro em Caracas, nesta quinta, 9)

3 /9during a protest called by the opposition on the eve of the presidential inauguration, in Caracas on January 9, 2025. Venezuela is on tenterhooks facing demonstrations called by both the opposition and government supporters a day before President Nicolas Maduro is due to be sworn in for a third consecutive term and despite multiple countries recognizing opposition rival Edmundo Gonzalez Urrutia as the legitimate president-elect following elections past July. (Photo by Pedro MATTEY / AFP)(Protestos contra Nicolás Maduro em Caracas, nesta quinta, 9)

4 /9Demonstrators participate in a protest called by the opposition, in San Cristobal, Tachira State, Venezuela, on January 9, 2025, on the eve of the presidential inauguration. Venezuela is on tenterhooks facing demonstrations called by both the opposition and government supporters a day before President Nicolas Maduro is due to be sworn in for a third consecutive term and despite multiple countries recognizing opposition rival Edmundo Gonzalez Urrutia as the legitimate president-elect following elections past July. (Photo by Johnny PARRA / AFP)(Protestos contra Nicolás Maduro em Caracas, nesta quinta, 9)

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Maduro empossado

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse para o seu terceiro mandato consecutivo no país na manhã desta sexta-feira, apesar de evidências  de que seu oponente, Edmundo González, venceu as últimas eleições e em meio a protestos contra seu plano de permanecer mais seis anos no poder.

O evento da posse do líder chavista foi organizado pela Assembleia Nacional, também controlada pelo partido governista, no Palácio Federal Legislativo, em Caracas.

A posse de Maduro ocorre apenas horas após centenas de manifestantes contrários ao governo tomarem as ruas da capital — e de assessores da líder da oposição,
María Corina Machado, denunciarem que ela foi brevemente detida por forças de segurança enquanto participava do protesto.

Após meses sem aparições públicas, a popular ex-deputada, proibida pelo governo de se candidatar a cargos públicos, esteve nas ruas para exigir que González assuma a presidência.

A oposição qualificou a posse do governante como “golpe de Estado” .

Em comunicado, a principal coalizão opositora, a Plataforma Unitária, disse: “Com a usurpação do poder por parte de Nicolás Maduro (...), apoiado pela força bruta e desconhecendo a soberania popular expressa de forma contundente em 28 de julho passado, consumou-se um golpe de Estado. González Urrutia é quem deve ser empossado”.

O governo brasileiro foi representado por sua embaixadora em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira— uma delegação de nível inferior à enviada para a posse do ultraliberal Javier Milei na Argentina.

A administração Lula continuará não reconhece Maduro ou González como mandatários do país. Mas não houve rompimento das relações diplomáticas com o país vizinho.

Reação internacional

Na sexta-feira, os líderes do G7 denunciaram “a falta de legitimidade democrática da suposta posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela”, em um comunicado divulgado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Os representantes de Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido também condenaram “veementemente” a repressão contínua na Venezuela contra a sociedade civil e membros da oposição, incluindo a líder opositora María Corina Machado.

Com Agência O Globo