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Lordes britânicos discutem novo referendo do Brexit

Os conservadores da primeira-ministra Theresa May não têm a maioria desta Câmara alta, que geralmente inibe e sanciona as leis sem alterações

Brexit: levantamento do governo admite que o Reino Unido perderá economicamente em todos os casos com a saída da União Europeia (Paul Hackett / Reuters/Reuters)

Brexit: levantamento do governo admite que o Reino Unido perderá economicamente em todos os casos com a saída da União Europeia (Paul Hackett / Reuters/Reuters)

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AFP

Publicado em 30 de janeiro de 2018 às 16h27.

A ideia de um novo referendo sobre a União Europeia foi o destaque desta terça-feira, no início da avaliação da lei do Brexit na Câmara dos Lordes britânica, após um relatório vazado admitir o impacto econômico negativo da saída.

Os conservadores da primeira-ministra Theresa May não têm a maioria desta Câmara alta, que geralmente inibe e sanciona as leis sem alterações. Mas, neste caso, ela parece determinada a deixar sua marca.

No primeiro sinal do que aguarda o projeto de lei, um lorde trabalhista, Andrew Adonis, apresentou uma emenda para um segundo referendo.

"Só deram a primeira palavra sobre o Brexit às pessoas, a última também deve recair sobre o povo", quando conhecerem os termos do acordo de saída final, disse Adonis.

Cerca de 200 lordes - parlamentares não eleitos, entre os quais se misturam aristocratas, integrantes da Igreja e membros nomeados pelos partidos - pediram para intervir nos dois dias do debate.

A líder dos conservadores de May na Câmara, Natalie Evans, lembrou aos lordes que eles devem "respeitar a vontade" do povo, expressa no referendo.

Sem final positivo para o Brexit

A perspectiva de um segundo referendo será reforçada pelo informe confidencial do governo, vazado pelo portal Buzzfeed, que admite que o Reino Unido perderá economicamente em todos os casos com a saída da União Europeia.

O relatório oficial foi elaborado em janeiro de 2018 e examina três desenlaces possíveis.

Se o país permanecer no mercado único europeu - uma possibilidade descartada pela primeira-ministra Theresa May - o crescimento seria 2% inferior nos próximos 15 anos.

No caso de um acordo de livre-comércio com o bloco, deixaria de crescer 5%, mas se abandonar a UE sem acordo e iniciar uma relação comercial de acordo com as regras que valem para qualquer terceiro país, o país deixaria de crescer 8%.

O governo tentou minimizar os efeitos do vazamento, afirmando que trata-se de um documento provisório.

Espera-se que a Câmara alta vote em abril. Se o texto não tiver emendas, será aprovado definitivamente. Caso contrário, voltará à Câmara dos Comuns.

Durante sua passagem por ela, 11 membros do partido conservador de May se aliaram à oposição para introduzir uma emenda garantindo o que o Parlamento terá um "voto significativo" sobre o acordo final do Brexit.

Lei de copiar e colar

A lei que atualmente é debatida deve permitir que o Reino Unido continue a funcionar normalmente quando se separar definitivamente da UE, no fim de março de 2019.

Por isso, é na verdade um "exercício de copiar e colar", conforme descrito pelo jornal The Times. O trabalho consiste basicamente em revogar a lei de 1972, que certificou a entrada na UE, adotando todas as leis europeias ao código britânico.

O objetivo é que, no dia em que o Reino Unido deixar a UE, empresas e cidadãos não sejam confrontados com milhares de mudanças.

A controvérsia vem do que acontecerá em seguida. Como muitas leis exigirão pelo menos mudanças estéticas - onde houver menções a tratados europeus ou da UE -, o governo quer que os ministros possam fazer essas alterações sem passar pelo Parlamento, amparando-se no que se conhece como "poderes de Henrique VIII", por sua origem histórica.

Mas a oposição teme que o governo abuse desses poderes para introduzir mudanças profundas, e não meramente formais, e que direitos até então protegidos pelas leis europeias sejam perdidos no caminho.

O comitê do Brexit da Câmara Alta já disse que esses poderes reivindicados pelo governo são "totalmente inaceitáveis".

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