O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, exigiu neste domingo, 28, uma profunda reforma do Poder Judiciário do país para fortalecer a confiança dos cidadãos, acelerar os processos judiciais e reforçar a luta contra a corrupção e a violação de direitos.

"O papel do Poder Judiciário na República Islâmica do Irã é proteger os direitos do povo, revitalizar os direitos públicos e as liberdades legítimas, combater a corrupção, aplicar a justiça, estabelecer as normas divinas e supervisionar a aplicação da lei", afirmou Khamenei em comunicado por ocasião da Semana do Poder Judiciário, sem especificar casos ou dar detalhes sobre violações de direitos ou da lei.

A máxima autoridade política e religiosa do Irã, que não foi vista nem ouvida em público desde a sua nomeação em março, disse que "o resultado do sucesso neste caminho, além da satisfação divina, será o fortalecimento da confiança do povo neste pilar" da república islâmica.

Além disso, defendeu um sistema judicial no qual "todo oprimido" encontre amparo e no qual aqueles que detêm o poder não se atrevam a violar os direitos dos outros.

Resultados concretos

O líder supremo iraniano insistiu que a sociedade espera que a transformação judicial deixe de se limitar a documentos e planos e se traduza em resultados concretos, com uma "atuação mais firme contra a corrupção, uma redução da violação de direitos, maior rapidez na tramitação dos casos, sentenças de maior qualidade e um acesso mais fácil à justiça".

Khamenei acrescentou que a proteção dos direitos dos cidadãos não deve se limitar aos assuntos individuais, mas abranger também os direitos públicos e sociais, como a segurança econômica, a igualdade de oportunidades, o acesso equitativo aos recursos naturais, um meio ambiente saudável, as liberdades legítimas e uma governança eficaz.

Suas declarações ocorrem em um momento no qual o país registra um aumento das execuções de pessoas detidas durante os protestos antigovernamentais em janeiro e de réus acusados de crimes relacionados à segurança nacional em meio à guerra.

Os protestos de janeiro que exigiam o fim da república islâmica foram sufocados após uma dura repressão que causou a morte de 3.117 pessoas, segundo a contagem oficial, embora organizações de direitos humanos como a opositora HRANA, com sede nos Estados Unidos, elevem esse número para mais de 7.000.

A HRANA denunciou em um relatório recente que a situação dos direitos humanos no Irã é "preocupante", já que apenas em junho foram registradas 127 execuções e mais de 800 detenções relacionadas à liberdade de expressão.

O Irã é um dos países com o maior número de execuções no mundo e, em 2025, enforcou 2.159 pessoas, mais do que o dobro do registrado em 2024, a cifra mais alta de execuções no país em décadas, segundo a Anistia Internacional.