Leilão só será homologado após liminar ser cassada

Brasília - A homologação do resultado do leilão da usina de Belo Monte só acontecerá depois da cassação da terceira liminar da Justiça Federal do Pará, em Altamira, contra a realização da licitação. A informação é de fonte do governo. A terceira liminar foi emitida em Altamira pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo depois que a segunda liminar havia sido derrubada e quase ao mesmo tempo em que o leilão era iniciado em Brasília.

Almeida Campelo concedeu a liminar atendendo a uma ação civil pública ajuizada pela organização não-governamental Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e pela Associação de Defesa Etnoambiental-Kanindé.

Na decisão, o juiz ordenou que a Aneel se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que resulte na realização do leilão de Belo Monte, sob pena de multa de R$ 1 milhão, além da responsabilidade criminal.

Há menos de 30 minutos, o leilão da hidrelétrica de Belo Monte foi encerrado na primeira fase e, de acordo com as regras, isso aconteceria caso a diferença entre os dois preços ofertados fosse maior que 5%. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o nome do consórcio vencedor será divulgado pela  em instantes, em entrevista coletiva.

A Advocacia Geral da União (AGU) informou, em seu perfil do twitter, que irá entrar com recurso para derrubar a terceira liminar, concedida pela Justiça Federal do Pará, em Altamira.

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