O futuro de Trump em jogo: julgamento do impeachment começa no Senado

É necessário que 16 dos 50 senadores republicanos no Senado apoiem o impeachment de Trump, o que, até agora, é visto como bastante difícil

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O Senado começou a julgar nesta terça-feira, 9, o impeachment contra o agora ex-presidente americano, Donald Trump. O pedido já foi aceito pela Câmara em 13 de janeiro. Trump é acusado de "incitação à ressureição", por ter, segundo os defensores do impeachment, incentivado a invasão do Capitólio e as cenas de guerra orquestradas por extremistas em Washington D.C. em 6 de janeiro.

É a primeira vez que o Senado julga o impeachment de um presidente que já deixou o cargo. O mandato de Trump acabou no último dia 20 de janeiro, uma semana após o impedimento ser aceito pela Câmara.

Esta é uma das primeiras votações decisivas na nova composição do Senado americano, que não é mais de maioria republicana. A Casa agora está empatada com 50 cadeiras para cada lado -- e só uma cadeira a mais de vantagem para os democratas, com o "voto de Minerva" sendo da vice-presidente Kamala Harris, já que os vices são os presidentes do Senado nos EUA.

Para que o impeachment seja aceito, os democratas precisarão de grande dissidência do Partido Republicano. Na Câmara, dos 433 congressistas ao todo, dez deputados republicanos votaram a favor do impeachment, o que foi considerado uma surpresa.

Mas a batalha no Senado é ainda mais dura, e exige dois terços dos votos, em vez de maioria simples como na Câmara. Se todos os democratas votarem contra Trump, seria necessário ainda que 16 dos 50 senadores republicanos apoiassem o impeachment, o que, até agora, é visto como bastante difícil.

Caso Trump seja condenado, o Senado votará ainda para decidir se o ex-presidente será proibido de ocupar cargos públicos no futuro (decisão que acontece somente por maioria simples). Este é outro tema caro tanto a parte dos republicanos quanto aos democratas, que temem uma nova candidatura de Trump em 2024.

O julgamento deve durar dias e chegar à semana que vem. A primeira sessão começou às 13h (15h no horário de Brasília) desta terça-feira, e terá um debate e votação sobre a constitucionalidade do julgamento. Depois, os argumentos serão ouvidos a partir da quarta-feira e cada parte, defesa e acusação, terão 16 horas distribuídas em dois dias.

Nesta segunda-feira, os advogados de Trump enviaram ao Senado um documento de 78 páginas e pediram o cancelamento do processo, classificado como um "absurdo".

Os advogados argumentam que seria inconstitucional julgar um ex-presidente, que já deixou o cargo, com base em artigos de impeachment. Afirmam também que a fala de Trump em 6 de janeiro foi "retórica" e que o ex-presidente estaria em seu direito de falar protegido pela Primeira Emenda da Constituição, que garante liberdade de expressão.

Há uma semana, Trump também rompeu com parte de seus advogados, devido a desavenças na condução da defesa e com o ex-presidente defendendo o uso do argumento de fraude nas eleições americanas, o que levou a embates com parte da equipe.

Como Trump já está fora do cargo, o julgamento a partir de hoje será mais sobre o tamanho das divisões partidárias do que sobre o caso do ex-presidente em si.

De um lado, democratas tentarão pressionar os republicanos a votarem a favor do impeachment como forma de mostrar que o partido não compactua com os ataques à democracia feitos por Trump. Do contrário, usarão esse argumento contra os rivais nas próximas eleições legislativas, em 2022.

Outra expectativa democrata é de apoio de parte de senadores republicanos que já faziam algum tipo de oposição interna a Trump. Um dos exemplos é o senador Mitt Romney, ex-candidato contra Barack Obama em 2012 e historicamente crítico de Trump. Romney chegou a dizer que um presidente precisa sofrer "consequências" por atos como os de 6 de janeiro -- no entanto, ainda não declarou seu voto no julgamento desta semana.

Segundo contagem do Washington Post, há 40 senadores abertamente a favor do impeachment, todos democratas (mais o independente Bernie Sanders) e 37 abertamente contrários, todos republicanos. Há ainda os votos de 21 senadores em aberto (12 deles republicanos) e outros 2 com opinião desconhecida (um republicano). Assim, por essa conta, não há 16 nomes republicanos com possibilidade de apoiar o impeachment e sequer todo o Partido Democrata está unido na questão.

A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, ouve o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, falar durante uma sessão conjunta do Congresso para certificar os resultados das eleições de 2020 no Capitólio em Washington, EUA, 6 de janeiro de 2021. Erin Scott / Pool via REUTERS A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, ouve o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, no dia da invasão do Capitólio: a Câmara aprovaria o segundo impeachment de Trump dias depois

A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, ouve o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, no dia da invasão do Capitólio: a Câmara aprovaria o segundo impeachment de Trump dias depois (Erin Scott/Reuters)

Os republicanos argumentam que não há sentido em aprovar o impeachment uma vez que Trump já deixou o poder em 20 de janeiro. A grande pergunta do julgamento é se os republicanos estarão dispostos a bater de frente com a base fiel de apoiadores que ainda segue Trump -- e se o partido conseguirá se reconstruir sem o ex-presidente.

Entre a população, há uma grande divisão partidária sobre apoiar ou não o impeachment. Ao todo, 49,4% é a favor e 45,6%, contra, segundo a média das pesquisas compilada pelo site FiveThirtyEight até agora. Por partido, 84,4% a favor é democrata, 12,4% é republicano e 45,5% é independente.

Até hoje, nenhum presidente americano sofreu impeachment no Senado, que toma a decisão final sobre o processo.

Além dos dois processos de Trump, a Câmara já aprovou outros dois impeachments, ambos de ex-presidentes democratasAndrew Johnson (em 1868, sucessor de Abraham Lincoln) e Bill Clinton (em 1998). Os pedidos terminaram não passando no Senado posteriormente. Um outro pedido também quase acabou sendo votado na Câmara, contra o republicano Richard Nixon, mas o presidente renunciou antes da votação, se tornando o único presidente na história americana a renunciar.

Trump entrou para a história em 13 de janeiro ao ser o primeiro presidente americano a ter tido dois impeachments aprovados contra si na Câmara. O primeiro foi em dezembro de 2019, quando foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. 

O contexto era outro: o ano seguinte seria de eleição presidencial e a votação aconteceu antes da pandemia, quando Trump ainda era favorito à reeleição.

Às vésperas da votação, o presidente democrata Joe Biden evitou falar sobre o julgamento. "Vamos deixar o Senado resolver", disse Biden nesta segunda-feira. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, mais tarde assegurou aos repórteres que as opiniões de Biden sobre Trump eram claras e que ele enfrentou o presidente nas urnas "porque considerava que ele não era apto para o cargo". "Mas ele vai deixar para o Senado analisar este procedimento de impeachment", disse Psaki.

(Com AFP) *A reportagem foi atualizada às 15h32 para incluir as informações do começo do julgamento. 

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