Além de Trump: os presidentes americanos com impeachment na Câmara

A Câmara dos Estados Unidos votou a favor do impeachment contra o presidente Donald Trump na noite de quarta-feira, 13, com 232 votos a favor e 197 contra.

O resultado ficou acima da maioria simples exigida para aprovação (217 votos) e contou com dez votos de republicanos a favor do impeachment, além de quatro abstenções, todas do partido do presidente. O tema agora vai ao Senado.

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Com a aprovação do impeachment na Câmara, Trump se tornou o primeiro presidente na história a ter dois pedidos aprovados na Casa -- o primeiro em dezembro de 2019, posteriormente barrado no Senado. O presidente, desta vez, é acusado de "incitação a insurreição" pela invasão no Capitólio no último dia 6 de janeiro.

Até hoje, nenhum presidente americano foi removido do cargo pelo Senado. Mas a Câmara já aprovou outros dois impeachments, ambos de ex-presidentes democratas: Andrew Johnson (em 1868, sucessor de Abraham Lincoln) e Bill Clinton (em 1998). Os pedidos terminaram não passando no Senado posteriormente.

Um outro pedido também quase acabou sendo votado na Câmara, contra o republicano Richard Nixon, mas o presidente renunciou antes da votação, se tornando o único presidente na história americana a renunciar.

Clinton: mentir ou não mentir

Bill Clinton foi julgado por "perjúrio [falso juramento] e obstrução de justiça" ao ser acusado de mentir para esconder seu caso com Monica Lewinsky, então estagiária da Casa Branca, de 22 anos. Na prática, todo o processo se resumiu a avaliar se Clinton mentiu ou não enquanto estava no cargo de presidente americano.

A princípio, Clinton negou ter mantido "relações sexuais" com Lewinski. Depois, quando seu sêmen foi encontrado na roupa da moça, o presidente disse que teria recebido sexo oral da estagiária, mas que não considerava esse ato como uma relação sexual -- e que, portanto, não havia necessariamente mentido.

Após a aprovação do impeachment na Câmara, Clinton foi absolvido pelo Senado no ano seguinte e terminou o mandato. Na eleição de 2000, o republicano George W. Bush seria eleito.

Johnson: remoção de secretário

Já o primeiro impeachment da história dos EUA foi com Andrew Johnson, o presidente que sucedeu Abraham Lincoln após seu assassinato. Johnson, democrata, era vice de Lincoln, republicano. No século 19, os republicanos eram majoritariamente os responsáveis por levar adiante a agenda abolicionista e eram mais fortes no Norte dos EUA do que no Sul -- a defesa de Lincoln pela abolição terminou fazendo o presidente ser assassinado em 1865.

Johnson, senador pelo Tennessee e depois governador antes de ser vice, havia sido escolhido como vice por Lincoln por ter sido o único senador que se manteve leal à União americana durante a Guerra Civil em 1861.

Foi neste contexto que Johnson assumiu a presidência. Seu pedido de impeachment três anos depois, contudo, tem como base a remoção do secretário da Guerra, Edwin M. Stanton, o que seria uma violão do então Tenure of Office Act. O ato havia sido passado no Senado pela oposição republicana, que questionava políticas de Johnson e, com o Tenure of Office Act, o proibiu de remover oficiais do gabinete que houvessem sido confirmados pelo Senado.

O secretário Stanton, por exemplo, era um líder republicano e importante na administração de Lincoln. Mais tarde, em 1926, a Suprema Corte americana terminaria julgando o Tenure of Office Act como inconstitucional.

Johnson, no entanto, acabou terminando o mandato, uma vez que o impeachment foi rejeitado no Senado -- faltando apenas um voto para os dois terços necessários.

Nixon: renúncia antes do impeachment

Um dos casos mais famosos de presidenciáveis deixando o cargo é de Richard Nixon, presidente americano de 1969 a 1974 e que ficou marcado pelo escândalo do Watergate. Nixon, contudo, não sofreu impeachment: o presidente republicano renunciou antes que o processo pudesse avançar. Até hoje, Nixon é o único presidente americano a ter renunciado.

O escândalo do Watergate começou em 1972, quando o comitê democrata foi invadido por ordens de Nixon e do Partido Republicano. A invasão foi só parte de um esforço coordenado para influenciar as eleições seguintes.

Após a publicação de reportagens mostrando o caso no jornal The Washington Post, a gota d'água para o processo de impeachment na Câmara foi o chamado Saturday Night Massacre. Na ocasião, Nixon mandou fuzilar um procurador especial envolvido no vazamento das informações. Dois oficiais se recusaram a fazê-lo. Motivado pelo episódio, o pedido de impeachment de Nixon na Câmara, em 1974, era embasado em obstrução de Justiça, abuso de poder e contenção do Congresso.

Trump: segundo impeachment

Por fim, o terceiro impeachment já aprovado pela Câmara dos EUA na história foi do próprio Donald Trump, mas há mais de um ano, em dezembro de 2019.

Em um rito muito mais demorado do que dessa vez e feito antes da pandemia, Trump foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso. No ano seguinte, o Senado, então de maioria republicana, votou contra ambas as acusações e Trump permaneceu no cargo.

O contexto era outro: 2020 foi ano de eleição presidencial e a votação aconteceu antes da pandemia, quando Trump ainda era favorito à reeleição. Desta vez, uma dúvida é se os republicanos no Senado apoiarão a remoção do presidente.

A votação do impeachment no Senado deve ficar para depois de 19 de janeiro, quando os senadores voltam do recesso. Até lá, Trump já não estará mais no cargo, mas os senadores devem decidir também, em votação separada, se o presidente mantém os direitos políticos e se poderá se candidatar novamente no futuro.