Itália quer endurecer sua legislação contra barriga de aluguel
Projeto de Lei quer processar a ação não apenas no país mas também no exterior se for realizado por italianos
Agência de notícias
Publicado em 26 de julho de 2023 às 17h26.
Última atualização em 26 de julho de 2023 às 17h35.
Os deputados italianos discutem, nesta quarta-feira, 26, um projeto de lei que deve ser aprovado à tarde e que busca reforçar a proibição da barriga de aluguel (GPA), tornando-a ilegal mesmo quando for realizada no exterior, medida criticada pela comunidade LGBTQIA+ .
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Segundo a imprensa, grande parte das pessoas que recorrem à prática no exterior são casais heterossexuais que não podem ter filhos.
No entanto, o novo projeto de lei preocupa os ativistas LGBTQIA+, que alertam para o perigo aos direitos civis representado pelo governo Meloni, que enfatizou os valores tradicionais católicos.
Críticas
Na terça-feira, 25, centenas de pessoas protestaram contra o projeto de lei do lado de fora do Panteão, no centro de Roma.
"Em vez de se ocupar com o clima (...), incêndios, problemas graves (...), o governo se ocupa com essas coisas que dizem respeito a pouca gente", disse Mario Colmarino, de 32 anos, homossexual e que denuncia a " homofobia do Estado" .
As uniões civis são permitidas na Itália desde 2016, mas casais homoafetivos não podem se casar ou adotar.
A reprodução assistida, na qual é usado um óvulo ou espermatozoide doado, é legal para casais heterossexuais, mas não para casais homoafetivos ou mulheres solteiras.
Até agora, os italianos que podiam pagar viajavam para países onde a barriga de aluguel é permitida, como os Estados Unidos. Mas essa questão faz parte de um problema maior na Itália, já que o país não tem lei para reconhecer os filhos de casais homoafetivos.
Com isso, essas crianças ficam em um limbo jurídico, com apenas o pai biológico registrado em sua certidão de nascimento, obrigando o outro a realizar um processo de adoção longo e caro.