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Itália quer adiar cobrança a companhias aéreas por emissões

Medida tomada pela União Europeia pode causar uma batalha com empresas aéreas dos EUA e da China

EXAME.com (EXAME.com)
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Da Redação

Publicado em 7 de outubro de 2011 às 16h11.

Bruxelas - A Itália solicitará na segunda-feira aos países-membros da União Europeia (UE) que considerem adiar a cobrança de pagamentos das companhias aéreas relacionada às emissões de gás carbônico (CO2) dos aviões, para assim evitar a guerra comercial que China e Estados Unidos ameaçam levar adiante.

"Devemos considerar a possibilidade de adiar a entrada em vigor do sistema, prevista para 1º de janeiro de 2012", diz a delegação italiana no documento, que será apresentado na segunda-feira aos ministros do Meio Ambiente da UE, que se reúnem em Luxemburgo.

Em 2008, o bloco decidiu incluir a aviação no sistema comunitário de comércio de direitos de emissão (ETS, na sigla em inglês), ou seja, obrigar as companhias aéreas a pagar por cada tonelada de CO2 emitida em trajetos com origem ou destino na UE.

A medida preocupa especialmente as empresas americanas que operam voos transatlânticos, a ponto de as principais companhias aéreas do setor nos EUA (American, Continental e United) denunciarem a legislação europeia na Justiça britânica, que por sua vez consultou o Tribunal de Justiça da UE.

A Justiça europeia ainda não se pronunciou oficialmente, mas uma de suas advogadas gerais garantiu nesta quinta-feira que a lei europeia é compatível com a legislação internacional.

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"Devemos considerar a possibilidade de adiar a entrada em vigor do sistema, prevista para 1º de janeiro de 2012", diz a delegação italiana no documento, que será apresentado na segunda-feira aos ministros do Meio Ambiente da UE, que se reúnem em Luxemburgo.

Em 2008, o bloco decidiu incluir a aviação no sistema comunitário de comércio de direitos de emissão (ETS, na sigla em inglês), ou seja, obrigar as companhias aéreas a pagar por cada tonelada de CO2 emitida em trajetos com origem ou destino na UE.

A medida preocupa especialmente as empresas americanas que operam voos transatlânticos, a ponto de as principais companhias aéreas do setor nos EUA (American, Continental e United) denunciarem a legislação europeia na Justiça britânica, que por sua vez consultou o Tribunal de Justiça da UE.

A Justiça europeia ainda não se pronunciou oficialmente, mas uma de suas advogadas gerais garantiu nesta quinta-feira que a lei europeia é compatível com a legislação internacional.

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