Itália e França querem mudança da migração na UE

Roma - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediram nesta terça-feira a seus parceiros comunitários que sejam realizadas mudanças no Tratado de Schengen, que estabelece uma única fronteira europeia, como forma de enfrentar crises migratórias.

Os dois líderes se reuniram nesta terça-feira em Roma para tratar, entre outros assuntos, da situação no norte da África e a crise migratória que havia gerado tensões entre os dois governos nas últimas semanas, uma questão que tanto Sarkozy como Berlusconi querem dar por encerrada.

"Falamos de Schengen. As coisas têm que ser reguladas entre países amigos sobre a base do direito existente. Ninguém quer negar Schengen, mas em circunstâncias excepcionais acertamos que deve haver variações que têm que ser trabalhadas de modo conjunto", comentou Berlusconi em uma entrevista coletiva concedida ao término da cúpula.

Por sua vez, Sarkozy indicou que o desejo da França é que Schengen "continue vivo, mas que seja reformado", e afirmou que, além de "fortalecer" essa zona de livre circulação, é preciso reforçar a Agência Europeia de Fronteiras Exteriores (Frontex).

Como resultado da cúpula bilateral, que também contou com a participação dos ministros de Interior, Economia e Exteriores de ambos os países, uma carta conjunta foi enviada aos presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Nela há referências às remodelações no Tratado de Schengen que tanto a Itália como a França propõem aos seus parceiros comunitários, mudanças que, segundo ambos os governos, se justificam pela possibilidade de que a situação migratória no Mediterrâneo ocasione uma perda de confiança dos cidadãos sobre a livre circulação europeia.

"Um controle reforçado do espaço é evidentemente necessário. Deve fundar-se sobre requisitos mais rigorosos e sobre instrumentos mais eficazes para obter uma maior disciplina coletiva e um maior nível de coesão sobre os padrões de proteção das fronteiras externas comuns", diz a carta.

É necessário "examinar a possibilidade de restabelecer temporariamente controles nas fronteiras internas em caso de dificuldades excepcionais na gestão das fronteiras externas comuns, sobre a base de condições que deverão ser definidas no futuro", prossegue.

A carta aborda ainda a questão do chamado "regime de asilo europeu comum", uma exigência que a França e a Itália (que desde janeiro receberam mais de 26 mil imigrantes ilegais) pretendem que seja concretizada até o final de 2012 e que "deverá tentar alcançar o mais rápido possível a máxima convergência de legislações" entre os países da União Europeia (UE).

"Se um fluxo em massa de refugiados da Líbia fosse verificado, a União Europeia deveria estar em condições de adotar - com base em um plano operacional definido previamente - mecanismos de solidariedade específicos para a concessão da proteção temporária a estas pessoas, levando em conta as capacidades de amparo de cada um dos membros", indica o texto.

Sarkozy e Berlusconi abordaram ainda a questão da segurança nuclear e a crise na Líbia e reafirmaram seu compromisso de fazer com que a resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas seja aplicada.

Berlusconi teve que justificar o anúncio feito nesta segunda-feira de que os aviões militares italianos participarão dos bombardeios aliados sobre os alvos das tropas de Kadafi, uma decisão com a qual seus aliados no Governo, a Liga Norte, não estão de acordo.

Já Sarkozy, que junto com Berlusconi pediu também a cessação da violência na Síria e um maior apoio financeiro da Europa para os países do sul do Mediterrâneo, insistiu que seu governo não enviará tropas terrestres à Líbia.

Roma - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediram nesta terça-feira a seus parceiros comunitários que sejam realizadas mudanças no Tratado de Schengen, que estabelece uma única fronteira europeia, como forma de enfrentar crises migratórias.

Os dois líderes se reuniram nesta terça-feira em Roma para tratar, entre outros assuntos, da situação no norte da África e a crise migratória que havia gerado tensões entre os dois governos nas últimas semanas, uma questão que tanto Sarkozy como Berlusconi querem dar por encerrada.

"Falamos de Schengen. As coisas têm que ser reguladas entre países amigos sobre a base do direito existente. Ninguém quer negar Schengen, mas em circunstâncias excepcionais acertamos que deve haver variações que têm que ser trabalhadas de modo conjunto", comentou Berlusconi em uma entrevista coletiva concedida ao término da cúpula.

Por sua vez, Sarkozy indicou que o desejo da França é que Schengen "continue vivo, mas que seja reformado", e afirmou que, além de "fortalecer" essa zona de livre circulação, é preciso reforçar a Agência Europeia de Fronteiras Exteriores (Frontex).

Como resultado da cúpula bilateral, que também contou com a participação dos ministros de Interior, Economia e Exteriores de ambos os países, uma carta conjunta foi enviada aos presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Nela há referências às remodelações no Tratado de Schengen que tanto a Itália como a França propõem aos seus parceiros comunitários, mudanças que, segundo ambos os governos, se justificam pela possibilidade de que a situação migratória no Mediterrâneo ocasione uma perda de confiança dos cidadãos sobre a livre circulação europeia.

"Um controle reforçado do espaço é evidentemente necessário. Deve fundar-se sobre requisitos mais rigorosos e sobre instrumentos mais eficazes para obter uma maior disciplina coletiva e um maior nível de coesão sobre os padrões de proteção das fronteiras externas comuns", diz a carta.

É necessário "examinar a possibilidade de restabelecer temporariamente controles nas fronteiras internas em caso de dificuldades excepcionais na gestão das fronteiras externas comuns, sobre a base de condições que deverão ser definidas no futuro", prossegue.

A carta aborda ainda a questão do chamado "regime de asilo europeu comum", uma exigência que a França e a Itália (que desde janeiro receberam mais de 26 mil imigrantes ilegais) pretendem que seja concretizada até o final de 2012 e que "deverá tentar alcançar o mais rápido possível a máxima convergência de legislações" entre os países da União Europeia (UE).

"Se um fluxo em massa de refugiados da Líbia fosse verificado, a União Europeia deveria estar em condições de adotar - com base em um plano operacional definido previamente - mecanismos de solidariedade específicos para a concessão da proteção temporária a estas pessoas, levando em conta as capacidades de amparo de cada um dos membros", indica o texto.

Sarkozy e Berlusconi abordaram ainda a questão da segurança nuclear e a crise na Líbia e reafirmaram seu compromisso de fazer com que a resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas seja aplicada.

Berlusconi teve que justificar o anúncio feito nesta segunda-feira de que os aviões militares italianos participarão dos bombardeios aliados sobre os alvos das tropas de Kadafi, uma decisão com a qual seus aliados no Governo, a Liga Norte, não estão de acordo.

Já Sarkozy, que junto com Berlusconi pediu também a cessação da violência na Síria e um maior apoio financeiro da Europa para os países do sul do Mediterrâneo, insistiu que seu governo não enviará tropas terrestres à Líbia.