Itália comemora decisão sobre extradição de Cesare Battisti

Genebra - O governo e a polícia da Itália comemoram a decisão da Justiça brasileira de ordenar a extradição de Cesare Battisti.

Mas não negam que a medida possa ser uma tentativa de o Brasil fazer um gesto para a Itália e, assim, conseguir que o governo de Mateo Renzi aceite a extradição de Henrique Pizzolato ao país.

Oficialmente, nem o gabinete de Renzi e nem o Ministério da Justiça da Itália comentaram a decisão brasileira. Mas, na alta cúpula do governo, a decisão foi recebida "com muita satisfação".

"Sempre houve uma grande surpresa na Itália em relação à decisão do Brasil de não extraditar Battisti. Agora, acho que as coisas começam a entrar em seu lugar", declarou um alto membro do governo de Renzi, na condição de anonimato.

Nos corredores em Roma, a decisão também foi tomada com um tom de ironia. "Antes, nossa Justiça na Itália não era confiável. Agora que o Brasil quer Pizzolato, a avaliação é outra?", questionou o alto funcionário do governo.

Henrique Pizzolato foi condenado a doze anos e sets meses de prisão no Brasil por conta do caso do mensalão. O ex-diretor do Banco do Brasil fugiu para a Itália e, depois de um processo que durou um ano e meio, a Corte de Cassação de Roma optou por sua extradição ao Brasil.

Uma decisão final, porém, cabe ao governo de Renzi e deve ser tomada em abril. Por enquanto, o Ministério da Justiça da Itália sequer recebeu a ordem de extradição do Judiciário.

Mas uma reviravolta no caso de Battisti terá certamente um impacto, segundo membros do governo ouvidos pelo Estado.

Entre a polícia italiana, a percepção era já em fevereiro de que a decisão da Corte italiana poderia abrir caminho para uma nova postura por parte do Brasil. "Estamos muito satisfeitos", declarou Francesco Falica, chefe da Direção Central da Polícia Criminal italiana e vice-representante da Interpol no país. "Essa era a nossa esperança", disse.

No Brasil, a Justiça Federal determinou que o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por assassinato, seja deportado.

Em janeiro de 2009, governo brasileiro concedeu status de refugiado político ao italiano. Em seu último dia de mandato, Lula recusou o pedido da extradição feito pela Itália. Membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por envolvimento em quatro assassinatos na década de 1970.

A Associação Italiana de Vítimas do Terrorismo também defendeu que a entrega de Pizzolato fosse condicionada a uma "troca" com Battisti. "Um ato de reciprocidade na extradição deve ser absolutamente necessário", declarou Luca Guglielminetti, diretor internacional da entidade.

"O caso Battisti ainda não está encerrado. Não apenas para as vítimas do terrorismo na Itália, mas para toda a opinião pública italiana", disse o diretor.

A própria defesa de Pizzolato, em fevereiro na Corte em Roma, usou o argumento de que o Brasil não extraditou Battisti como forma de tentar convencer os juízes de que a Itália não poderia colaborar com o Brasil se Brasília sequer havia atendido a esse pedido.

2. José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil

2 /20(Reuters)

3. José Genoino, ex-presidente do PT

3 /20(Carlosar/Wikimedia Commons)

4. Delúbio Soares, , ex-tesoureiro do PT

4 /20(CRISTIANO MARIZ/VEJA)

Situação: Cumpre pena em casa desde setembro Crime: Corrupção Condenação: 6 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto e multa de R$ 466.888,90. Mais informações: No dia 30 de setembro, Delúbio recebeu autorização para cumprir o restante de sua condenação em casa, após cumprir um sexto da pena.

5. João Paulo Cunha, ex-deputado federal (PT-SP)

5 /20(Renato Araújo/ABr)

Situação: Cumpre pena em regime semiaberto; seu advogado entrou ontem com pedido de prisão domiciliar. Crimes: Corrupção e peculato. Condenação: 6 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto e multa de R$ 373.500. Mais informações: O ex-deputado aguarda agora decisão do STF sobre seu pedido de progressão de regime. Cunha já cumpriu 9 meses no semiaberto e teve outros 115 dias descontados por trabalhar. Cada três dias de serviço descontam um de prisão. A progressão de regime é permitida após cumprimento de um sexto da pena, para quem tem bom comportamento.

6. Marcos Valério, empresário e publicitário

6 /20(Cristiano Mariz/VEJA)

Situação: Preso em regime fechado em Minas Gerais. Crimes: Corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato. Condenação: 37 anos, 5 meses e 6 dias em regime fechado, mais multa de R$ 4.446.384,39. Mais informações: Considerado o operador do mensalão do PT, Valério está preso em Minas Gerais. O publicitário também foi condenado em ações do mensalão tucano; sua defesa entrou com apelação no processo. No mês passado, o empresário foi condenado ainda a pagar, junto com seus ex-sócios, R$ 4 milhões ao Banco do Brasil e ao fundo Visanet. De acordo com a decisão, Valério e seu grupo recorreram à Justiça “por má-fé” ao tentar cobrar pelo pagamento de serviços de publicidade não prestados.

7. Ramon Hollerbach, publicitário, ex-sócio de Marcos Valério

7 /20(Stock.xchng)

Situação: Preso no presídio da Papuda, em Brasília. Crimes: Corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato Condenação: 27 anos, 4 meses e 20 dias de prisão em regime fechado, mais multa de R$ 3.966.446,88. Mais informações: Assim como Marcos Valério, Paz também foi condenado no mensalão tucano e ainda deverá pagar, junto com seus ex-sócios da DNA Propaganda, R$ 4 milhões ao Banco do Brasil e ao fundo Visanet. De acordo com a decisão, o grupo recorreu à Justiça “por má-fé” ao tentar cobrar pelo pagamento de serviços de publicidade não prestados.

8. Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil

8 /20(Antonio Cruz/Agência Brasil)

Situação: O ex-diretor fugiu para a Itália. A justiça italiana negou pedido de extradição feito pelo Brasil. Crimes: Lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva Condenação: 12 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, mais multa de R$ 1,272 milhão. Mais informações: Pizzolato fugiu para a Itália em setembro e foi preso lá por uso de documento falso. Ele aguardou na prisão até a decisão sobre sua extradição, e agora está solto. O governo brasileiro disse que vai recorrer da decisão italiana. Ao sair da cadeia, Pizzolato disse que sua condenação foi “injusta” e que o Banco do Brasil não encontrou irregularidades em seu trabalho. Agora, a Polícia Federal concluiu uma investigação que aponta crimes de falsidade ideológica cometidos pelo ex-diretor do banco. Segundo a PF, ele teria usado documentos do irmão, morto em 1978.

9. Vinícius Samarane, ex-vice-presidente do Banco Rural

9 /20(Stock.xchng)

Situação: Cumpre pena em regime fechado em Minas Gerais. Crimes: Gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Condenação: 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, mais multa (sem correção) de R$ R$ 552 mil.

10. José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural

10 /20(Célio Azevedo/Agência Senado)

Situação: Cumpre pena em regime fechado em Minas Gerais. Crimes: Lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta Condenação: 14 anos e 5 meses de prisão em regime fechado, mais multa (sem correção) de R$ 926.400. Mais informações: Teve sua pena reduzida após ser absolvido do crime de formação de quadrilha.

11. Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ)

11 /20(Oscar Cabral)

Situação: Cumpre pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro. Crimes: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Condenação: 7 anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto, mais multa (sem correção) de R$ 689 mil. Mais informações: Em agosto, o STF negou pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado. O petebista também foi proibido de falar com a imprensa e de dar declarações sobre política. A decisão veio após Jefferson falar ao jornal Folha de S.Paulo.

12. Valdemar Costa Neto, ex-deputado federal (PR-SP)

12 /20(Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)

Situação: Cumpre pena em regime semiaberto em Brasília. Crimes: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Condenação: 7 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto, mais multa de R$ 1.668.784, 81. Mais informações: A defesa do ex-deputado entrou no último dia 22 com pedido para que Neto cumpra o restante de sua pena em casa. O STF ainda não decidiu sobre o tema.

13. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL

13 /20(Agência Brasil)

Situação: Cumpre pena em casa desde agosto, após ter ficado um sexto do tempo no semiaberto. Crimes: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Condenação: 5 anos de prisão em regime semiaberto, mais multa (sem correção) de R$ 240 mil. Mais informações: Lamas foi absolvido do crime de formação de quadrilha.

14. Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE)

14 /20(Lindomar Cruz/ABr)

Situação: Cumpre pena em regime semiaberto em Pernambuco. Crimes: Lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Condenação: 7 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, mais multa de R$ 1,08 milhão.

15. José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR)

15 /20(Agência Brasil)

Situação: Não chegou a ser preso. Crimes: Corrupção passiva. Condenação: 2 anos e 6 meses de prisão, convertidos em pena alternativa, mais multa (sem correção) de R$ 360 mil. Mais informações: A pena do ex-deputado foi convertida no pagamento de 300 salários mínimos, dinheiro destinado a entidade sem fins lucrativos. Borba também perdeu os direitos políticos. Em fevereiro, o ex-deputado foi chamado a prestar esclarecimentos devido à suspeita de fraude no pagamento da pena alternativa.

16. Romeu Queiroz, ex-deputado federal (PTB-MG)

16 /20(Wilson Dias/Agência Brasil)

Situação: Cumpre pena em regime semiaberto em Minas Gerais. Crimes: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro Condenação: 6 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, mais multa (sem correção) de R$ 729 mil. Mais informações: Romeu Queiroz chegou a trabalhar em sua própria empresa durante o cumprimento da pena, mas teve a autorização revogada pelo STF.

17. Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues), ex-deputado (PR-RJ)

17 /20(José Cruz/Agência Brasil)

Situação: Cumpre pena em casa desde setembro. Crimes: Corrupção passiva e lavagem de dinheiro Condenação: 6 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, mais multa de R$ 1.057.072,56

18. Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval

18 /20(Ana Araujo/Veja)

Situação: Não chegou a ser preso. Crimes: Lavagem de dinheiro. Condenação: 3 anos e 6 meses em regime aberto, convertidos em pena alternativa, mais multa (sem correção) de R$ 26.400. Mais informações: A pena de Quadrado foi convertida em prestação de serviços à comunidade durante o mesmo prazo em que estaria preso, três anos e seis meses.

19. Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval

19 /20(Agência Brasil)

Situação: Não chegou a ser preso. Crimes: Lavagem de dinheiro. Condenação: 3 anos e 6 meses em regime aberto, convertidos em pena alternativa, mais multa de R$ 528 mil. Mais informações: A pena de Fischberg foi convertida em pagamento de multa no valor de 300 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

20. Pedro Henry, ex-deputado federal (PP-MT)

20 /20(Antonio Cruz/Agência Brasil)

Situação: cumpre pena em regime semiaberto Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Condenação: 7 anos e 2 meses de prisão mais R$ 888 mil em multa

Mais informações: Pedro Henry cumpre pena atualmente em regime semiaberto, mas foi autorizado pela Vara de Execuções Penais de Cuiabá a cumprir o resto da condenação  em prisão domiciliar a partir de dezembro, quando terá completado um sexto da pena.