Itália avalia legalizar maconha para afetar ganhos da máfia

Roma - A Itália está avaliando um projeto de lei para legalizar a posse e o consumo de maconha, uma proposta que também avalia as "imponentes dimensões sociais e econômicas" de um negócio que gera atualmente bilhões de euros para a máfia.

No próximo dia 25, a Câmara dos Deputados começará a debater o projeto, que tem o apoio da maior parte dos partidos políticos do país, tanto de direita como de esquerda.

O objetivo é modificar a legislação atual para legalizar o consumo e a posse de maconha, para garantir a qualidade desse tipo de produto e desmantelar todo um negócio paralelo controlado especialmente pelo crime organizado no país.

Os parlamentares que apoiam o projeto afirmam que, com base na experiência das últimas décadas, a "atividade de repressão" não contribuiu para melhorar a situação nem nos países produtores das drogas, nem nos consumidores.

"Primeiro, não se conteve a influência econômica e política das organizações criminosas que controlam a produção. Depois, não se freou a difusão das drogas proibidas", diz o texto.

A Direção Nacional Antimáfia (DNA), em seu relatório anual de 2014, afirmava "o fracasso total da ação repressiva" na difusão das substâncias brandas em um país no qual 63,4% dos jovens consomem álcool, cigarros ou maconha, segundo a ONG "Save the Children".

De acordo com uma pesquisa da Agência Ipsos, 83% dos italianos consideram que as leis contra as drogas leves são pouco ou nada eficazes. Além disso, 73% defendem a legalização da maconha.

Diante desse cenário, o projeto prevê a liberação do cultivo, da posse e do consumo da substância de um modo similar ao tabaco.

A proposta prevê que pessoas maiores de idade tenham o direito de possuir "uma módica quantidade de maconha para uso recreativo", equivalente a 15 gramas em casa e 5 gramas em espaços públicos, onde, no entanto, será taxativamente proibido fumar nas ruas.

A maconha poderá ser cultivada em casa, mas os produtores individuais não terão o direito de vender a colheita. O projeto também prevê o cultivo em associações sem fins lucrativos, formadas por grupo de no máximo 50 pessoas.

A venda da maconha e de seus derivados seria monopolizada pelo governo que, por sua vez, permitiria sua distribuição através de estabelecimentos privados e previamente autorizados. A importação e a exportação do produto estão proibidas.

O cultivo com fins terapêuticos também está previsto para lei, que tenta simplificar a entrega, a prescrição e a distribuição de remédios à base de maconha.

Como justificativa para a proposta, os autores da iniciativa escrevem no projeto de lei que o mercado ilegal de entorpecentes representa um "fenômeno de imponentes dimensões sociais e econômicas".

A analista do Observatório Europeu sobre as Drogas, Carla Rossi, disse à Agência Efe que esse negócio mobiliza cerca de 20 bilhões de euros no país, enquanto outras instituições elevam ainda mais o valor movimentado pela venda das substâncias ilícitas.

A DNA calcula que são vendidos na Itália cerca de três toneladas de maconha por ano, satisfazendo assim a "demanda de um mercado de dimensões gigantescas". Como o preço estimado é de 10,1 euros por grama, o órgão afirma que, "na hipótese mais pessimista", o mercado superaria a casa dos 30 bilhões de euros anuais.

Por essa razão, a DNA considera que a legalização da maconha geraria impostos "absolutamente consistentes", e permitiria economizar em custos legais vinculados à repressão penal do fenômeno e absorveria "grande parte" deste mercado ilegal.

"É fundamental legalizar a maconha na Itália, mas também no mundo inteiro, sobretudo para resistir aos lucros derivado das mãos dos próprios criminosos", disse Rossi.

Um dos que mais defende a ideia é o escritor Roberto Saviano, conhecido sobre suas investigações sobre a máfia. Ele disse que o projeto é "fundamental" para as prefeituras locais, que deveriam promover campanhas "valentes" de sensibilização.

Sobretudo em grandes cidades como Roma ou Nápoles, cujas periferias atualmente são, indicou Saviano, "grandes prisioneiras das organizações criminosas".