Israel anunciou nesta quarta-feira (3) o lançamento de um programa destinado a colocar 40.000 migrantes em situação irregular que escolham entre a expulsão do país e a prisão.

No começo de uma reunião de seu gabinete, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu comemorou a execução desse projeto destinado a "fazer partir os migrantes que chegam ilegalmente". Eles terão até o final de março para deixar Israel e, caso não o façam, serão presos por um período indeterminado.

Segundo os dados do Ministério do Interior, cerca de 38.000 pessoas são afetadas por este programa, na maioria eritreus e sudaneses. Os que aceitarem partir receberão uma passagem de avião e cerca de 3.000 euros.

O governo israelense reconhece tacitamente que sudaneses e eritreus não podem retornar a seus países no marco deste programa.

O regime eritreu é acusado pela ONU de crimes contra a humanidade "generalizados e sistemáticos". O Sudão tampouco é destino seguro para os nacionais que deixaram o país, já que seu presidente, Omar al Bashir, é alvo de ordens de prisão por parte do Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Segundo ONGs israelenses que apoiam os migrantes, Israel assinou acordos com terceiros países, neste caso Ruanda e Uganda, que acolherão os migrantes voluntários.

A maior parte desses migrantes entraram em situação ilegal en Israel através do Sinai egípcio a partir de 2007. O fluxo foi diminuindo após a construção de uma cerca elétrica ao longo da fronteira com o Egito.

O programa de expulsão havia sido aprovado originalmente em novembro e a reunião do gabinete nesta quarta-feira marcou a passagem do planejamento à ação, explicou à AFP Adi Drori-Avraham da Organização de Ajuda aos Refugiados e Solicitantes de Refúgio em Israel (ASSAF).

Em novembro, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) havia expressado sua preocupação, lembrando que Israel tem "obrigações legais no que concerne a proteção de refugiados".