Iniciativa para revogar mandato de Correa vai ao Congresso
Lei da Participação Cidadã permitiu que coleta de assinaturas revogasse mandatos de autoridades
Da Redação
Publicado em 27 de janeiro de 2011 às 10h54.
Quito - A Corte Constitucional do Equador deixou nas mãos do Congresso de maioria governista o futuro de uma iniciativa que pretende destituir, por meio de referendo, o presidente Rafael Correa.
A Corte ordenou a suspensão das revogações de cargos decididos em eleição popular por meio de consultas até que o Congresso regulamente esta figura constitucional.
"Ficam suspensas até que sejam aprovadas as reformas da lei de participação cidadã, que contém o tema da revogação", declarou à AFP o presidente da Corte Constitucional, Patricio Pazmiño.
A norma permitia a revogação dos mandatos de autoridades por meio de consultas populares que podem ser convocadas após a coleta de assinatura, o que desatou uma onda de pedidos de destituição de prefeitos.
Agora o Legislativo decidirá o destino do processo liderado pelo jornalista e político opositor Carlos Vera, que propôs a destituição de Correa, que foi reeleito para um mandato até 2013.
Vera afirmou há duas semanas que havia conseguido 1,2 milhão de assinaturas e pretendia intensificar a campanha para ibter as 379.000 que faltavam antes de 22 de fevereiro, data em que expira o prazo legal.