São Paulo – Renovar ou leiloar as concessões de energia elétrica que começam a vencer a partir de 2015? Segundo Carlos Cavalcanti, vice-presidente do Coinfra, conselho de infraestrutura da Fiesp, a realização de novos leilões no setor elétrico para essas concessões pode ser uma boa oportunidade para baratear o preço da energia no Brasil.

Ele ressaltou que a energia no país, principalmente para as indústrias, está entre as mais caras do mundo, o que gera perdas de competitividade para a economia nacional. Durante o EXAME Fórum Energia, nesta segunda, em São Paulo, o representante das indústrias paulistas defendeu a realização de novos leilões para que as companhias que hoje operam o setor energético, ou outras empresas que podem vir a ganhar as licitações, passem a cobrar preço justo pela energia fornecida ao consumidor.

A partir de 2015, começam a vencer as concessões de 112 usinas hidrelétricas, que representam 40% do mercado regulado. Embora a Lei 9.074, de 1995, afirme que o governo, ao final da concessão, deve realizar novos leilões, tem se discutido a possibilidade de renovar as concessões, alterando a legislação.

Edvaldo Alves de Santana, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmou que tanto na possibilidade de renovação quanto na de licitação, o consumidor brasileiro deve ser beneficiado. “Minha duvida é se a licitação pelo preço contábil leva a menor tarifa? Nós não podemos depreciar os ativos vendendo barato”, disse.

Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia, Paulo Pedrosa, não está em pauta uma mudança na lei geral de concessões. Segundo ele, esse debate diz respeito a um pequeno grupo de concessões que ficaram numa “quimera regulatória”. “Independentemente do modelo adotado é que a energia deve ter um tratamento isonômico para todos os consumidores e contribuintes e a preços que reflitam seu baixo custo.