Impasse sobre Ficha Limpa leva eleição para o '3º turno'

Brasília - Terminado o segundo turno das eleições, candidatos e eleitores agora esperam pelo terceiro turno nos tribunais. Sem participação dos eleitores, o resultado final dependerá agora do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento da constitucionalidade e da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano poderá alterar o resultado das urnas em alguns Estados.

Com a divisão dos ministros do STF, o destino da Lei da Ficha Limpa ainda é incerto. Vários pontos da nova legislação precisam ser analisados e não há previsão, ante o clima conflagrado no tribunal, de quando o assunto voltará à pauta de julgamentos. Dificilmente todos os casos serão julgados até a data final para a diplomação dos eleitos - 17 de dezembro.

O TSE ainda precisa julgar recursos de alguns candidatos. Mas a principal incógnita no tribunal eleitoral é definir o que será feito dos votos dados para candidatos “fichas-sujas”, especialmente na eleição para deputado federal. A contabilização desses votos pode interferir na formação das bancadas dos Estados para a Câmara.

O caso exemplar dessa incógnita é de Paulo Maluf (PP-SP). Candidatos que não foram bem votados conseguiriam se eleger na carona dos mais de 497 mil votos dados a Maluf. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Maluf ainda espera o julgamento de seu recurso pela Justiça Eleitoral. Se for definitivamente barrado, o TSE terá de definir o destino de seus votos. Se não forem considerados nulos, os candidatos beneficiados pela votação em Maluf poderão ocupar uma cadeira na Câmara.

Apesar de impasses, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, nega que esteja em curso o terceiro turno das eleições nos tribunais. “O número de recursos é pequeníssimo. Até a diplomação já teremos liquidado tudo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.