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Ideli diz que vetos ao Código terão complemento

O complemento aos vetos será para evitar vácuo legislativo

O texto aprovado pela Câmara contraria o interesse do governo, que preferia a versão que saiu do Senado Federal (Waldemir Barret/Agência Senado)
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Da Redação

Publicado em 23 de maio de 2012 às 14h56.

Brasília - A presidente Dilma Rousseff deverá decidir até amanhã, quinta-feira, o que fazer com o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. A informação é da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo ela, os vetos ao código virão acompanhados de complemento, para não haver vácuo legislativo.

"Eles (Dilma e ministros da área) estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções.

Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo.", afirmou. Para Ideli só haverá um veto total ao texto aprovado se nada puder ser aproveitado. "Eu tenho essa convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal.", disse.

Na avaliação da ministra "não há a menor hipótese" de os vetos da presidente serem derrubados pelo Congresso. "Não há menor hipótese até pelo número de votos que a matéria teve na Câmara. Não há a menor possibilidade política", afirmou a ministra.

O texto aprovado pela Câmara contraria o interesse do governo, que preferia a versão que saiu do Senado Federal, considerada mais equilibrada entre as reivindicações de ambientalistas e ruralistas.

Nesta quarta à tarde, Dilma voltará a se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira para discutir a sanção da lei.

"O prazo fatal para o veto é agora sexta-feira, dia 25. Então estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela (Dilma) deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira", disse Ideli a jornalistas, antes de participar de seminário em Brasília.

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"Eles (Dilma e ministros da área) estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções.

Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo.", afirmou. Para Ideli só haverá um veto total ao texto aprovado se nada puder ser aproveitado. "Eu tenho essa convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal.", disse.

Na avaliação da ministra "não há a menor hipótese" de os vetos da presidente serem derrubados pelo Congresso. "Não há menor hipótese até pelo número de votos que a matéria teve na Câmara. Não há a menor possibilidade política", afirmou a ministra.

O texto aprovado pela Câmara contraria o interesse do governo, que preferia a versão que saiu do Senado Federal, considerada mais equilibrada entre as reivindicações de ambientalistas e ruralistas.

Nesta quarta à tarde, Dilma voltará a se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira para discutir a sanção da lei.

"O prazo fatal para o veto é agora sexta-feira, dia 25. Então estamos todos na expectativa de que, no mais tardar, até amanhã, ela (Dilma) deva estar já com a decisão tomada para poder fazer a publicação no Diário Oficial da sexta-feira", disse Ideli a jornalistas, antes de participar de seminário em Brasília.

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