Ibama embarga porto de Paranaguá e paralisa operações

São Paulo - O porto de Paranaguá, no Paraná, um dos mais importantes para movimentação de cargas agropecuárias do Brasil, foi autuado e embargado nesta quinta-feira pelo Ibama, por "flagrante descumprimento" de legislação ambiental. O embargo paralisou as operações portuárias.

De acordo com a administração portuária, que tentará na Justiça reverter a situação, a interdição paralisou as operações no porto, onde havia nesta quinta-feira 13 navios atracados.

Segundo nota da administração do porto, há ainda 45 navios ao largo e 26 navios previstos para a atracação em Paranaguá.

Nesta época do ano, o porto costuma ter grande movimento de cargas, com o escoamento da safra de soja, cuja colheita terminou só há alguns meses, e também da produção de açúcar, da recém-iniciada safra.

A movimentação média anual do porto, o segundo mais importante do país, é de 30 milhões de toneladas. Em 2009, exportações que passaram por Paranaguá superaram 12 bilhões de dólares.

O Ibama informou em nota que as autoridades portuárias descumpriram acordos assumidos em Termo de Compromisso firmado com o instituto no final do ano passado para regularizar o licenciamento ambiental.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda aplicou multa de 4,8 milhões de reais por falta da devida Licença de Operação em Paranaguá.

Segundo o comunicado do instituto, a ordem para embargar o porto partiu do presidente do Ibama, Abelardo Bayma, que informou pessoalmente ao superintendente da administração do porto sobre as consequências do não cumprimento dos prazos na entrega dos Planos de Emergências Ambientais e dos estudos ambientais para a regularização do licenciamento ambiental.

Em maio deste ano, o presidente do Ibama já havia advertido a administração de Paranaguá de que tais documentos deveriam ser protocolados no instituto no prazo improrrogável de 30 dias.

O processo de regularização ambiental do porto foi iniciado em 2002. Dois anos depois, os primeiros estudos foram apresentados ao Ibama, que exigiu complementações e que somente foram entregues no início de 2009, segundo o instituto.

No final do ano passado, o Ibama e a administração do porto firmaram o Termo de Compromisso. Em maio deste ano, em resposta ao ofício do presidente do Ibama, a administração dos portos teria reencaminhado os mesmos estudos rejeitados em 2009, segundo o instituto.

Outro lado

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) informou que já está elaborando um processo judicial para restabelecer as operações.

Desde que assumiu a autarquia, em maio deste ano, o superintendente da Appa, Mário Lobo Filho, trabalha para a regularização das questões ambientais portuárias, segundo uma nota oficial do porto, que afirmou ainda que as autoridades foram a Brasília nesta quinta-feira para tratar do assunto e, quando lá chegaram, "foram surpreendidas com a notícia do embargo em Paranaguá".