Haiti perde parlamento e presidente pode usar decreto
O parlamento não conseguiu renovar sua legislatura pela via eleitoral, além de ter fracassado um acordo para prorrogar seu exercício
Da Redação
Publicado em 14 de janeiro de 2015 às 06h01.
Porto Príncipe - O parlamento do Haiti encerrou nesta terça-feira suas funções, segundo o estabelecido na Constituição, após não conseguir renovar sua legislatura pela via eleitoral e depois que um acordo para prorrogar seu exercício fracassou, informou a imprensa local.
Com a paralisia do Legislativo, o presidente haitiano, Michel Martelly, agora tem poderes especiais para governar por decreto.
O governo e os partidos de oposição não conseguiram concretizar um acordo assinado no final de dezembro que permitiria ao parlamento se manter em atividade, conhecer o programa do primeiro-ministro designado, Evans Paul, e introduzir mudanças na lei eleitoral, entre outros pontos.
A imprensa haitiana deu destaque para a paralisação dos trabalhos dos legisladores, que não poderão realizar sessões oficiais, nem aprovar leis e regulamentações.
A dissolução do parlamento haitiano foi rejeitada hoje, no entanto, por setores radicais da oposição que exigem a renúncia de Martelly e a realização imediata de eleições legislativas e municipais, epicentro da grave crise de governabilidade no país.
A Constituição haitiana estabelece que, diante desta situação, o chefe de Estado poderá governar por decreto, mas Martelly reiterou que essa não é sua intenção e que prefere agilizar os acordos e realizar eleições.
Durante os intensos encontros dos últimos dias para evitar a paralisação do parlamento, Martelly garantiu que as eleições seriam celebradas antes do final do ano.
Além disso, o presidente negou as acusações de que se empenhou para que os acordos fracassassem para governar por decreto diante um parlamento que lhe é hostil.
Os acordos assinados em dezembro pelos três poderes do Estado e grupos de oposição procuravam prolongar os mandatos de deputados e senadores, além de aprovar emendas à lei eleitoral.
No entanto, a primeira tentativa fracassou no último dia 5, quando a Assembleia Nacional não conseguiu reunir o quórum necessário para abordar os assuntos do pacto.
Os acordos estabeleciam 12 de janeiro como data limite para que fossem aprovados, caso contrário, estariam cancelados e o parlamento seria dissolvido.
Por outro lado, alguns membros da oposição convocaram a população a realizar atos de desobediência civil e de "legítima defesa" ao que chamam de "repressão" das autoridades contra a população.
Garantiram que o presidente pretende iniciar, "o mais rápido possível", um plano de ações executivas por decreto, se aproveitando da paralisação do parlamento e também acusaram o governo dos Estados Unidos de "interferência" nos assuntos internos do Haiti por seu suposto "apoio incondicional" a Martelly.
Porto Príncipe - O parlamento do Haiti encerrou nesta terça-feira suas funções, segundo o estabelecido na Constituição, após não conseguir renovar sua legislatura pela via eleitoral e depois que um acordo para prorrogar seu exercício fracassou, informou a imprensa local.
Com a paralisia do Legislativo, o presidente haitiano, Michel Martelly, agora tem poderes especiais para governar por decreto.
O governo e os partidos de oposição não conseguiram concretizar um acordo assinado no final de dezembro que permitiria ao parlamento se manter em atividade, conhecer o programa do primeiro-ministro designado, Evans Paul, e introduzir mudanças na lei eleitoral, entre outros pontos.
A imprensa haitiana deu destaque para a paralisação dos trabalhos dos legisladores, que não poderão realizar sessões oficiais, nem aprovar leis e regulamentações.
A dissolução do parlamento haitiano foi rejeitada hoje, no entanto, por setores radicais da oposição que exigem a renúncia de Martelly e a realização imediata de eleições legislativas e municipais, epicentro da grave crise de governabilidade no país.
A Constituição haitiana estabelece que, diante desta situação, o chefe de Estado poderá governar por decreto, mas Martelly reiterou que essa não é sua intenção e que prefere agilizar os acordos e realizar eleições.
Durante os intensos encontros dos últimos dias para evitar a paralisação do parlamento, Martelly garantiu que as eleições seriam celebradas antes do final do ano.
Além disso, o presidente negou as acusações de que se empenhou para que os acordos fracassassem para governar por decreto diante um parlamento que lhe é hostil.
Os acordos assinados em dezembro pelos três poderes do Estado e grupos de oposição procuravam prolongar os mandatos de deputados e senadores, além de aprovar emendas à lei eleitoral.
No entanto, a primeira tentativa fracassou no último dia 5, quando a Assembleia Nacional não conseguiu reunir o quórum necessário para abordar os assuntos do pacto.
Os acordos estabeleciam 12 de janeiro como data limite para que fossem aprovados, caso contrário, estariam cancelados e o parlamento seria dissolvido.
Por outro lado, alguns membros da oposição convocaram a população a realizar atos de desobediência civil e de "legítima defesa" ao que chamam de "repressão" das autoridades contra a população.
Garantiram que o presidente pretende iniciar, "o mais rápido possível", um plano de ações executivas por decreto, se aproveitando da paralisação do parlamento e também acusaram o governo dos Estados Unidos de "interferência" nos assuntos internos do Haiti por seu suposto "apoio incondicional" a Martelly.