Uma Corte de Apelação holandesa determinou nesta terça-feira (27) que o Estado holandês é parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos durante o massacre de Srebrenica e ordenou o pagamento de indenização.

Ocorrido em 1995, o episódio resultou na morte de mais de oito mil pessoas e se tornou uma das piores atrocidades na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

"A Corte considera que o Estado holandês atuou de maneira ilegal" e "condena o Estado a pagar uma indenização parcial" às famílias das vítimas, declarou o juiz Gepke Dulek. A autoridade acrescentou que os capacetes azuis holandeses facilitaram a separação de homens e garotos muçulmanos, "sabendo que havia um risco real de que teriam um tratamento desumano por parte dos sérvios da Bósnia".

As tropas holandesas, conhecidas como "Dutchbat", entrincheiradas em sua base, haviam acolhido milhares de refugiados no enclave das Nações Unidas. Mas, sob grande pressão, primeiro fecharam as portas aos novos recém-chegados e depois permitiram que os sérvios da Bósnia evacuassem os refugiados. Os homens e os meninos foram então separados e colocados em ônibus.

"Dutchbat deveria ter prevenido esses homens sobre os riscos que estavam correndo e deveria tê-los deixado escolher permanecer no enclave enquanto sua família era evacuada", continuou o juiz.

No entanto, o Tribunal de Recurso condena o Estado holandês a pagar apenas 30% da indenização reclamada pelas famílias das vítimas, porque "não é certo que essas pessoas não seriam mortas mais tarde, mesmo que tivessem permanecido no enclave".

Um tribunal de primeira instância já havia decidido em 2014 que o Estado holandês era responsável pela morte desses 350 homens e meninos bósnios. A Holanda havia recorrido da sentença, alegando que ninguém poderia ter previsto um genocídio.

No país, o papel dos ex-capacetes azuis holandeses continua a provocar polêmica. Mais de 200 deles também pedem indenização do governo por terem sido enviados a Srebrenica para "uma missão irrealista em circunstâncias impossíveis", segundo as palavras de Jeanine Hennis-Plasschaert, ministra da Defesa.

"A partir de amanhã (terça-feira), 206 dos meus clientes vão exigir uma indenização de 22.000 euros cada", declarou seu advogado no programa de televisão Jinek segunda-feira à noite. No total, o montante em indenização seria de aproximadamente 4,5 milhões de euros.

Futuro das missões de paz

A decisão está sendo vista por especialistas como histórica, já que missões de paz da ONU e os países que nelas atuam raramente são alvo de ações judiciais. Para Lenneke Sprik, professora de segurança internacional da Universidade Livre de Amsterdã, a sentença impactará sobretudo nas responsabilidades dos estados envolvidos e poderá ser vista como um empecilho para futuras contribuições.