Grupo insta China a revogar penas contra prostitutas

Hong Kong - A China deve remover penalidades criminais e administrativas contra os trabalhadores do sexo, que muitas vezes levam a graves abusos policiais, disse a Human Rights Watch em um relatório divulgado nesta terça-feira.

Os abusos incluem tortura, espancamentos, agressões físicas, multas e detenções arbitrárias de até 2 anos, bem como a falha em investigar crimes contra os trabalhadores do sexo por clientes, chefes e agentes do Estado, de acordo com o relatório.

A prostituição não é permitida na China, embora a indústria tenha crescido desde que o país lançou reformas econômicas em 1978.

A organização Human Rights Watch estima que entre 4 e 6 milhões de pessoas estão envolvidas com o trabalho sexual na China, sendo as mulheres a maioria esmagadora.

Os profissionais do sexo também são submetidos a testes de HIV forçados, violações da privacidade e maus-tratos por funcionários de saúde, diz o relatório.

"Na prática, os profissionais do sexo são tratados como se eles não tivessem direitos, simplesmente porque eles são profissionais do sexo", disse Sophie Richardson, diretora para a China da Human Rights Watch.

O porta-voz da chancelaria chinesa, Hong Lei, questionado sobre o relatório, se recusou a comentar.

O governo publicou, no entanto, o seu relatório anual sobre direitos humanos nesta terça-feira, repetindo o discurso padrão de que a China respeita e protege os direitos humanos e que, para isso, considera melhorar os padrões de vida de uma medida importante.

"Depois de anos de esforços ininterruptos, a China atingiu um nível superior em termos de qualidade de vida das pessoas, democracia, Estado de direito, desenvolvimento cultural, segurança social e proteção ambiental", disse o relatório do governo.